Direito Digital

COMÉRCIO ELETRÔNICO, ASSINATURA E CERTIDÃO DIGITAL COMÉRCIO ELETRÔNICO  O comércio eletrônico trata de todos os procedimentos realizados no âmbito eletrônico, utilizando a comunicação e a tecnologia para atender as necessidades de compra e venda, resultando em negócios.  O e-commerce incrementou a comunicação do negócio e facilitou a participação da empresa no mercado, ficando mais fácil de ter contato com clientes, fornecedores e distribuidores. CRESCIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO…

7 Colocação pronominal 1.8 Crase 2. Noções de Direito 2.1 Constituição Federal: artigos 1.º ao 16, 37, 41 e 144 2.2 Direitos Humanos - conceito, evolução histórica e cidadania 2.3 Estado Democrático de Direito 2.4 Direito Penal 2.4.1 Crime e contravenção 2.4.2 Crime doloso e crime culposo 2.4.3 Crime consumado e crime tentado 2.4.4 Excludentes de ilicitude 2.4.5 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral - artigos 312 a 327 2.5 Direito Processual Penal…

PÓS-MBA 2012 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL WWW.IBS.EDU.BR RESOLUÇÃO DO MEC: Os cursos de MBA Pós-Graduação Especialização da Fundação Getulio Vargas atendem aos requisitos da Resolução CNE/CES nº01, de 08/06/07. . PÓS-MBA 2012 COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Prezado(a) Sr.(a.) Rosalves dos Santos Sudário, Agradecemos seu interesse em nossos programas de ensino e lhe cumprimentamos pela iniciativa de buscar o seu…

UNIVERSITÁRIO POSITIVO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET CURITIBA – 2004 CARLOS ALBERTO RATTMANN DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET Monografia apresentada ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Positivo - UnicenP, como exigência parcial para a obtenção do Certificado de Especialização Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Internacional. Orientação: Professor…

A Empresa Digital O desenvolvimento de negócios na nova economia implica, necessariamente, a utilização de sistemas baseados na web e em outras redes eletrônicas. Segundo Davis, o conceito de negócios, que utiliza a tecnologia da informação para alcançar um ou mais de seu três objetivos básicos. São os objetivos básicos de uma empresa digital;  alcançar e envolver clientes mais eficientemente;  aumentar a produtividade dos colaboradores;  melhorar a eficiência de suas…

DESENVOLVIMENTO DIGITAL Laís Camila da Fonseca Fernando Dumon Felicidade Profº. LUIZ SERGIO DECARLE FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU FAMEBLU/KROTON UNIASSELVI Curso de Direito - (Dir 29) - Direito 15/05/2015 RESUMO O presente trabalho embasado na obra Os direitos autorais e o Marco Civil na Internet visa abordar um dos temas de extrema importância. Dentro desta perspectiva é fundamental que num estudo desta natureza, seja consistente a pesquisa voltada ao direito de criação,…

Revista Brasileira de Direito Municipal ‐ RBDM Belo Horizonte, ano 5, n. 12, abr. / jun. 2004 A Função Social dos Bens Públicos e o Mito da Imprescritibilidade Cristiana Fortini Sumário: 1 Introdução ­ 2 O conceito de bens públicos no Código Civil e na doutrina _ considerações­ 3 Função social da propriedade ­ 4 As sanções disciplinadas no Estatuto da Cidade e os bens públicos ­ 5 O mito da imprescritibilidade e os bens "públicos" ­ 6 Conclusão ­ Bibliografia Sumário: 1 Introd

TRABALHO AUTOINSTRUCIONAL- DIREITO APLICADO A INFORMATICA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Belo Horizonte 2010 TRABALHO AUTOINSTRUCIONAL- DIREITO APLICADO A INFORMATICA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Belo Horizonte 2009 Introdução Há tempos que as pessoas utilizam assinaturas à caneta, carimbos, selos, entre outros recursos, para comprovar a autenticidade de documentos, expressar concordância com determinados procedimentos

“dos serviços públicos enquanto ação prestacional pública”.2 No direito brasileiro, a responsabilização dos prestadores dos serviços públicos tem­se visto alargada. Quer se trate de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado prestadoras de serviços públicos, aplica­se o art. 37, §6º, da Constituição Federal de 1988. 3 Dentro dessa composição de pessoas de Direito privado prestadoras de serviço público estão abrangidas as empresas estatais, cuja natureza é de Direito…

INCLUSÃO SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL Para falar de educação inclusiva, temos de abordar, antes, a questão da inclusão social, ou seja, o processo de tornar participantes do ambiente social total (a sociedade humana vista como um todo, incluindo todos os aspectos e dimensões da vida - o econômico, o cultural, o político, o religioso e todos os demais, além do ambiental) todos aqueles que se encontram, por razões de qualquer ordem, excluídos. Exclusão social e inclusão social são…