Direito Digital

Direito autoral É um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas que visa proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos…

Militar da Amazônia – CMA Direito Digital Dr. Raphael Loschiavo Cerdeira 28 de Julho de 2010 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR www.pppadvogados.com.br 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 1 Aviso Legal O PRESENTE MATERIAL TEM FINALIDADE ACADÊMICA E DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS. SENDO ASSIM, TODA A MENÇÃO DE EMPRESAS E/OU MARCAS TEM PROPÓSITO ÚNICO E EXCLUSIVAMENTE ILUSTRATIVO. WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 2 …

DAS PROVAS NOS CRIMES DIGITAIS. 2014 BANCA EXAMINADORA __________________________________ Professor -1 __________________________________ Professor -2 __________________________________ Professor-3 SUMÁRIO RESUMO.................................................................................1 PALAVRAS-CHAVE..................

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO 8º PERÍODO ACADÊMICO: FABRÍCIO DE SOUSA VANDERLEY DISCIPLINA: Monografia I PROFº: Valdomir Marques Uma análise dos crimes virtuais e a problemática na tipificação TERESINA-PI OUTUBRO, 2013 FABRICIO DE SOUSA VANDERLEY Uma análise dos crimes virtuais e a problemática na tipificação Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de…

TRANSPETRO / PETROBRAS AUTOMAÇÃO / INSTRUMENTAÇÃO Direitos Autorais Reservados TRANSPETRO / 2006 Automação / Instrumentação Prof. Marcio Costa TRANSPETRO / PETROBRAS AUTOMAÇÃO / INSTRUMENTAÇÃO Direitos Autorais Reservados 1 TRANSPETRO / PETROBRAS AUTOMAÇÃO / INSTRUMENTAÇÃO Direitos Autorais Reservados 1. Instrumentos Tipos de Instrumentos Os instrumentos de medição e controle de processo podem ser classificados de acordo com a seguinte dialética: 1. manual ou…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO: DIREITO PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: LIMITES LEGAIS João Pessoa, Maio de 2015. Tayanne Roberto Oliveira PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: LIMITES LEGAIS Trabalho referente à nota complementar para a avaliação do 2ª estágio da disciplina de Direito da Informática, ministrada pelo Prof. Carlos Alberto Braz de Melo. Turma 3N João Pessoa, Maio de 2015. Introdução Com a inclusão e incorporação da internet em todo o mundo e com

alteração do modo de vida das pessoas, e do modo como interagem entre si. E isso reclama do Direito e seus operadores uma apreciação mais detida do fenômeno. A rapidez das mudanças deixa o mundo jurídico perplexo diante das inúmeras dúvidas que surgem acerca das novas relações travadas pelos seres humanos, por meio das máquinas. Assim ainda temos o surgimento de uma sociedade organizada levou-se ao direito à privacidade e a segurança. Mas aquela está sempre evoluindo, logo este…

Crime digital ou Cibercrime “Cibercrime (Cybercrime em inglês) é a palavra dada a uma prática que consiste em fraudar a segurança de computadores ou redes empresariais. Este crime pode ser promovido de diversas maneiras: disseminação de vírus que coletam e-mails para venda de mailing; distribuição material pornográfico (em especial infantil); fraudes bancárias; violação de propriedade intelectual e direitos conexos ou mera invasão de sites para deixar mensagens difamatórias como…

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ‐ RBEC Belo Horizonte, ano 2, n. 5, jan. / mar. 2008 Religião e neutralidade do Estado André Ramos Tavares Direito constitucional. Constituições. Liberdade religiosa. Estado. Estado neutro.1 As constituições perante o fenômeno religioso ­ 2 Liberdade religiosa como direito fundamental: sentido ­ 3 O Estado neutro: fundamentos e alcance ­ 3.1 Separação como base da liberdade religiosa ­ 3.2 Relacionamento entre Estado…

APLICADAS DO ARAGUAIA - FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: A IMPLANTAÇÃO DO PROJUDI E SUAS CONSEQUÊNCIAS LUIS ALVES DO PRADO FILHO BARRA DO GARÇAS – 2008 FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA - FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO …