Direito Destinação Final Residuo Industrial

Relatório | ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 1 2. INFORMAÇÕES GERAIS 1 2.1. Identificação da empresa objeto do licenciamento 1 2.2. Localização e acesso 2 2.3. Descrição da área 2 2.4. Dados da empresa 3 3. PROCESSO INDUSTRIAL 3 3.1. Fluxograma Processo Produtivo 4 3.2. Caracterização do Processo Produtivo 4 3.3. Equipamentos Utilizados no Processo de Produção 5 3.4. Insumos e Matérias-Primas 5 4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 6…

AFONSO-BA Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Paulo Afonso-BA. A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE PAULO AFONSO-BA, vem, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO LIMINAR contra o MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, pessoa jurídica de direito público interno, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O Município de Paulo Afonso não dispõe de uma gestão adequada para os resíduos sólidos gerados…

elétrica estações de tratamento de água interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário tratamento e destinação de resíduos industriais (líquidos e sólidos) tratamento/disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas embalagens usadas e de serviço de saúde, entre outros tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas dragagem e derrocamentos em corpos d’água recuperação de…

1ª Edição Repercussão do descarte inadequado de resíduos sólidos no meio ambiente Acompanha DVD com vídeo institucional e conteúdo digital de interesse geral e específico O bê-á-bá da Política Nacional de Resíduos Sólidos Saiba como devem agir: • a população • os microempresários • os catadores • as demais pessoas jurídicas • o Município • quem lida com agrotóxicos • quem está sujeito à elaboração • geradores de resíduos perigosos dos Planos de Gerenciamento •…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPO LIMPO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR THIAGO RELATÓRIO PARCIAL COMO FAZER O DESCARTE CORRETO DE PILHAS E BATERIAS Elias Bento da Silva RA 1299188249 Gabriel Arcanjo Fernandes da Silva RA 5631116642 Gustavo Freitas Sete RA 5634121021 SÃO PAULO, ABRIL DE 2013 SUMÁRIO RESUMO......................................................................................................................1

ou instituições que se encarregam de reutilizar o Produto; Contribuir com a preservação de rios, córregos, nascentes e lagos de nosso município e Região, evitando que o óleo de cozinha polua tais lugares. 3- Justificativa A dúvida quanto à destinação do óleo de fritura ou óleo sujo é mais comum do que se Pensa. Sem informação adequada, o mais comum é o produto ser despejado na pia, mas de Acordo com ambientalistas essa prática é altamente poluidora. O óleo pode causar prejuízos…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL Diplomas principais: Constituição Federal (art. 225), Constituições Estaduais, Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e,…

DESENVOLVIMENTO DE UM EMPREENDIMENTO INSTITUCIONAL PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC CAMILA APARECIDA DE MELO MARTINS CHARLES ALVES NUNES PEDRO DOMINGOS SÁVIO DIAS DOS SANTOS MANUEL LÓPEZ ALONSO PAULO BENEDITO ALVES JÚNIOR PRISCILA MEDEIROS SILVA RODOLFO DE OLIVEIRA ALVES TAMIRES APARECIDA DE SOUZA PAZ SÃO PAULO 2013 2 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC EMPREENDIMENTO INSTITUCIONAL…

* Muito se tem discutido sobre as melhores formas de tratar e eliminar o lixo -- industrial, comercial, doméstico, hospitalar, nuclear etc. -- gerado pelo estilo de vida da sociedade contemporânea. Todos concordam, no entanto, que o lixo é o espelho fiel da sociedade, sempre tão mais geradora de lixo quanto mais rica e consumista. Qualquer tentativa de reduzir a quantidade de lixo ou alterar sua composição pressupõe mudanças no comportamento social. A concentração demográfica na grande cidade

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Pré-história - Os humanos viviam em pequenos grupos nas cavernas. - Se alimentavam dos animais que caçavam e das plantas - Se mudavam com freqüência à procura de mais recursos e nunca ficavam num mesmo lugar tempo suficiente para acumular muito lixo. - Seus resíduos: ossadas e objetos de pedra lascada. Surgimento das Cidades - Os humanos passaram a se estabelecer em comunidades permanentes – cidades - Aumentou a concentração de pessoas e de resíduos…