Direito Destinação Final Residuo Industrial

C A D E R N O D E S U S T E N T A B I L I D A D E Cidades sustentáveis em ambientes de fronteira, biomas Cerrado e Pantanal GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXPEDIENTE Sebrae Nacional Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Roberto Simões…

= ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA = RELATóRIO DE IMPACTO DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL= É o desenvolvimento que visa usar de forma racional os recursos naturais para atender as necessidades da geração atual, sem comprometer os direitos das gerações futuras. IMPACTO AMBIENTAL = É toda e qualquer alteração física, química ou biológica causado ao meio ambiente. Podendo ser provocada por atividades antrópicas ou naturais. BIOMA = Bioma é conceituado no mapa como…

APLICABILIDADE DA LOGÍSTICA REVERSA À PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS Adriano Lins Franco1 Josebel Ribeiro de França2 José Francisco Mendanha3 RESUMO Este artigo objetiva analisar a aplicabilidade da logística reversa à problemática dos resíduos industriais. Trata-se de procedimento metodológico de pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto utilizou-se de livros, leis e artigos científicos. A logística reversa tem se tornado imprescindível às atividades das empresas por…

descarte inapropriado de resíduos na atmosfera. Devido a grande quantidade e também pelos riscos causados aos seres vivos, os métodos de coleta, armazenamento, tratamento e descarte dos resíduos de serviços de saúde tem sendo um dos maiores desafios das organizações e governo. A preocupação com este assunto possui forte impacto no processo de preservação da qualidade da saúde e também meio ambiente. O objetivo deste estudo é a de identificar os tipos de resíduos e…

Resíduos Sólidos Resumo: Neste artigo apresenta-se uma reflexão sobre a poluição, resíduo sólido e meio ambiente de uma forma simples e de fácil entendimento. Sobre o desenvolvimento da sociedade com era o pensamento relacionado aos problemas ambientais. O surgimento das primeiras indústrias e os problemas ambientais. Sobre a preocupação da sociedade quanto ao comportamento das empresas com o meio ambiente e as praticas inadequadas dos destinos dos resíduos sólidos, suas…

mesmo século no continente Europeu, na Inglaterra, deu-se inicio ao que foi chamado de Revolução Industrial. A Revolução Industrial influenciou diretamente no inicio de uma evolução tecnológica, econômica e social naquele período, que mesmo tendo iniciado no continente europeu, mais tarde se descentralizou e se expandiu pelo mundo. O presente trabalho vem abordar um breve histórico da evolução industrial, com ênfase nas consequências ambientais e na saúde humana com o objetivo de…

notificação, mesmo que não haja necessidade de afastamento do trabalho ou pedido de licença saúde, pois as seqüelas ou adoecimento podem aparecer após semanas, meses ou até anos e a notificação é um meio de responsabilizar o empregador e de garantir os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. As doenças do trabalho ou relacionadas com o trabalho devem ser notificadas assim que diagnosticadas, mesmo que ainda seja um diagnóstico inicial, de suspeita de ocorrência de…

destacam-se o Zoneamento Territorial Ambiental, Planejamento Urbano Sustentável e Planejamento de Recursos Hídricos. Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos A política é baseada no princípio do poluidor-pagador e o princípio do desenvolvimento sustentável, e introduz o sistema de logística reversa, um mecanismo fundamental para a gestão de resíduos sólidos. No Brasil a lei foi estabelecida em dezembro de 2010, através da promulgação da Lei 12.305/10 Federal. Neste sistema de logística

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental e sanitário, que descreve ações relativas ao manejo de resíduos pelos estabelecimentos de saúde. Sua elaboração revela princípios e diretrizes para o correto manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), atendendo as legislações em vigor (Resolução CONAMA Nº 283/02 e Nº 05/90; RDC Nº 306/04) e tendo como objetivo convergir na defesa de três direitos…

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012 Concorrência Pública para fins de concessão para pessoa jurídica destinada à implantação e execução de serviços de operacionalização e destinação final dos resíduos sólidos de construção civil. ANTONIO ROBERTO CALDATO, Prefeito Municipal de Sananduva, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o § Único do art. 12 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 22, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, TORNA…