PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1 APRESENTAÇÃO
Razão Social:
Nome de Fantasia:
CNPJ:
Inscrição Estadual:
Certificado de Aprovação dos Bombeiros:
Endereço:
Telefones:
E-mail:
Número da Autorização Especial: Publicação:
Número da Licença de Funcionamento: Data da Expedição:
Certificado de Regularidade: Data da Expedição:
Responsável Técnico:
Conselho Regional Farmácia do Estado do Maranhão, N.º Inscrição:
E-mail:
Responsável Legal:
Tipo de Estabelecimento:
2 INTRODUÇÃO
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental e sanitário, que descreve ações relativas ao manejo de resíduos pelos estabelecimentos de saúde. Sua elaboração revela princípios e diretrizes para o correto manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), atendendo as legislações em vigor (Resolução CONAMA Nº 283/02 e Nº 05/90; RDC Nº 306/04) e tendo como objetivo convergir na defesa de três direitos fundamentais da população:
Que todas as pessoas possam usufruir dos estabelecimentos de saúde sem correr o risco de contrair infecções;
Que todos os trabalhadores do estabelecimento de saúde cumpram suas tarefas em condições de segurança;
Que toda a comunidade possa viver em um ambiente saudável.
3 EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PGRSS
Responsável Técnico:
Conselho Regional Farmácia do Estado do Maranhão, N.º Inscrição:
4 CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Área total do terreno:
Quantidade de Prédios:
Área Total construída:
5 CLASSIFICAÇÃO DOS RSS
Grupo A - Resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos – Não se aplica.
Grupo B - Resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido as suas características físicas, químicas e físico-químicas – Medicamentos Vencidos, parcialmente interditados, não utilizados, alterados e medicamentos impróprios para consumo,