Direito Destinação Final Residuo Industrial

ESTUDO REALIZADO SOBRE RESIDUOS SOLIDOS E QUAL DESTINAÇÃO ESTES RECEBEM NA CIDADE DE SÃO LUIS DO MARANHÃO. ABRANTES, Roosevelt F. / São Luis – Ma 2012 INTRODUÇÃO A questão ambiental é um dos temas mais discutidos neste século, frente a isto esta a relação intrínseca de sobrevivência do ser humano junto á vinculação da forma com que este retira e utiliza os recursos naturais do ambiente onde vive. O estilo de vida capitalizado da modernidade, baseado no consumo…

AVALIAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, GOIÁS. Pontifícia Universidade Católica de Goiás - Departamento de Engenharia - Engenharia Ambiental Av. Universitária, Nº 1.440 – Setor Universitário – Fone (62) 3946-1351 CEP: 74605-010; Goiânia - GO. Flávio Henrique Lima Lourenço¹ Harlen Inácio dos Santos² Resumo O aumento dos problemas relacionados aos resíduos sólidos urbanos é ocasionado por diversos fatores, como: processo de urbanização, crescimento

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS TRIBUTOS. Em que pese as diversas acepções experimentadas pelo vocábulo “tributo” nos textos do direito positivo pátrio, lições da doutrina e manifestações jurisprudenciais, tem-se que o conceito de tributo no Direito Tributário brasileiro dá-se transcrito pelo art. 3º do Código Tributário Nacional - CTN (Lei nº 5172/1966). Vejamos: Art. 3º, CTN – Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não

Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC - e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - PMRCC, e dá outras providências. O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO OBJETO Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos - SGRCC - no âmbito…

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL WARLEY SOARES IMPACTOS GERADOS PELA DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Itabira, MG 2011 WARLEY SOARES IMPACTOS GERADOS PELA DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado ao Curso…

Classes dos Resíduos Classe 1 - Resíduos Perigosos: são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. |Resíduos Classe I | |Resíduos Classe IIA

Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dispõe sobre diretrizes gerais aplicáveis aos resíduos sólidos no País. Art. 2o São diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I - proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente; II - não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como…

SEBASTIANA BALBINA DE JESUS SOUZA GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/2013 SEBASTIANA BALBINA DE JESUS SOUZA ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso elaborado pela Acadêmica Sebastiana Balbina de Jesus e Souza, do curso de Administração – Unidade Centro – Sob. orientação do Prof. Ms.…

visível no cenário empresarial. Definição de Logística reversa Em uma perspectiva de negócios, o termo refere-se ao papel da logística no retorno de produtos, redução na fonte, reciclagem, substituição de materiais, reúso de materiais, disposição de resíduos, reforma, reparação e remanufatura.... STOCK (1998) 1 18/3/2015 Definição de Logística reversa O processo de planejamento, implementação e controle da eficiência e custo efetivo do fluxo de matérias-primas, estoques em…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS FACULDADE DE ENGENHARIA DE PASSOS LEVANTAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS EM INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE SUTURAS. PASSOS - MG 2012 LEVANTAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS EM INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE SUTURAS. Monografia apresentada à Fundação de Ensino Superior de Passos associada à Universidade do Estado de Minas Gerais, como parte das exigências para a…