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a liberdade democrática. Jamais seja um Presidente que repasse dinheiro nacional de forma obscura em contratos secretos. Precisamos de um governo que invista em nossa infraestrutura deficitária e não na infraestrutura de países que ofendem os direitos humanos como Cuba, uma ditadura socialista de mais de 50 anos e que matou mais de 100 mil pessoas e que tem calado milhões de outras. Precisamos de um Presidente que faça uma verdadeira reforma do ensino nacional, que, hoje, está…

alicerces para a construção do estudo encontram-se nos artigos 5º, inciso VI, artigo 19, inciso I e artigo 60, §4º, inciso IV, todos da Constituição Federal dentre outros e que tratam basicamente da liberdade religiosa no país, como também a proteção dos direitos e garantias individuais dos cidadãos e a imunidade dessas instituições. O aprofundamento do tema da imunidade dos templos de qualquer culto visa atentar-se para o fato de que os benefícios concedidos a essas instituições e a…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

Academias da Melhor Idade, dos veículos para a saúde são alguns dos incontáveis exemplos dessa lucidez. professorlindolfo@r7.com 3-DANDO E LEVANDO RASTEIRA Ganha um doce quem adivinhar qual é o delito mais praticado no mundo. Não, não é a corrupção, porque poucos têm a oportunidade de deliberar, sem prestação de contas, sobre a destinação de recursos, principalmente públicos. Também não é a pedofilia, visto que, de tal forma virou moda denunciar, que já não se pode sequer beijar um rebento

é mais uma prova de que a corrupção está tão instalada em nossa cultura, e razão por que nossa imagem no exterior não é das melhores. Grande parte da população está indiferente e alguns chegam a dizer: “Se eu estivesse lá, faria a mesma coisa!”. Por culpa disso, a opinião pública majoritariamente vê, de modo pejorativo, a figura do político, como aquele que está lá para legislar em causa própria e para tirar proveito de seu cargo. É hora de combater a corrupção e os maus…

Alemanha, formulada por Adolf Hitler e adotada pelo governo da Alemanha de 1933 a 1945. Esse período ficou conhecido como Alemanha Nazista ou Terceiro Reich.5 6 7 8 No Brasil, como em vários outros países, a apologia do nazismo é capitulada em lei como crime inafiançável.9 O nazismo é frequentemente considerado por estudiosos como uma derivação do fascismo. Mesmo incorporando elementos comuns tanto da direita política quanto da esquerda política, o nazismo é considerado de extrema…

regra constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal. Como já visto, convém lembrar que, dentro dessa filosofia e política de contenção de gastos do Poder Legislativo Municipal, o art. 29, VII, acrescentado pela EC n. 1/92, já estabelecia que o total da despesa com a remuneração dos Vereadores (parte da folha de pagamentos) não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do Município. Já o Prefeito Municipal, de acordo com as novas regras, além do crime…

descontentamento em setores da sociedade. Logo em seguida, com o assassinato de João Pessoa, o oposicionista que governava a Paraíba, o clima desfavorável se acentuou. Acusava-se o governo federal de ter patrocinado o crime por motivação política. Hoje, sabe-se que o assassinato de Pessoa foi um crime passional, que nada tinha a ver com política. Mas o episódio serviu como combustível para os “revolucionários” conduzirem Vargas ao poder. “O grande impacto da crise no país viria depois da…

....................................................................... 04 - Capítulo II – Da Competência ................................................................................................................. 04 - Capítulo III – Dos Direitos......................................................................................................................... 04 - Título II – Do Legislativo ...........................................................................................

forma de evitar a depressão da atividade econômica. 3. As funções do governo O governo tem como primeira função a garantia do cumprimento das leis e contratos que garantem o funcionamento da economia de mercado. Destaquem-se as leis sobre os direitos de propriedade, as relações de trabalho, e as relações de produção e comercialização de bens e serviços. Temos as seguintes funções econômicas do governo: alocativa, distributiva e estabilizadora. 12 Aula 01 | Funções do…