Direito Dependente E Independente Obrigação Como Processo

vem adquirindo importância no mundo todo, mesmo que isso abranja um mundo além da entidade, juridicamente falando. Daí decorre a idéia da consolidação de balanços que abrange demonstrações de entidades juridicamente distintas, mas economicamente dependentes umas das outras ou todas de um controlador comum. Principio da continuidade A continuidade das atividades da empresa deve se dar, presumivelmente, por tempo indeterminado (salvo exceções). Assim, pelo Princípio da Continuidade a…

Direito Romano Bibliografia indicada: MARKY, Thomas, Curso Elementar de Direito Romano, São Paulo, Saraiva. MOREIRA ALVES, Direito Romano, 2 vols, Rio de Janeiro, Forense. KLABIN, Aracy Augusta Leme, História Geral do Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais. AZEVEDO, Luiz Carlos de, Introdução à História do Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais. Direito Romano Conceito É o conjunto de normas e princípios que regeram a sociedade romana desde suas origens (754 aC) até…

concretamente sobre o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Tendo em seus temas uma maior análise no IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), desde os valores e alíquotas que compõem a base de cálculo, até o abatimento de despesas ocorridas com dependentes do contribuinte. Considerando a proposta do professor, os alunos integrantes do grupo procuraram desenvolver o trabalho visando contemplar na íntegra o tema exigido, tendo como ponto de partida o conhecimento adquirido durante as…

práticas. Foi por isso que se buscaram alternativas de crescimento e surgiram técnicas de “expansão externa”144, que canalizam investimentos para operadores que estão para além da sociedade. Hoje, o processo de expansão e concentração vai além das sociedades isoladamente consideradas, no qual o Direito das Sociedades assenta. Vem-se substituindo a figura paradigmática das sociedades isoladas pela actuação conjunta das sociedades comerciais e das empresas plurissocietárias. A maioria…

querendo informações sobre sua gravidez, essa tem direito assistencial de outra forma. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular um programa de apoio à inclusão e promoção social de até 0,5% de sua receita líquida, não podendo essa receita ser direcionada para despesas com o pessoal, serviço da dívida e qualquer outra despesa não direcionada aos serviços apoiados. As instituições poderão participar do SUS mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência…

público o Provas ou Provas + Títulos o Condições: brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, escolaridade exigida, em dia com a obrigação militar/eleitoral, aptidão física e mental, prazo de até 2 anos prorrogável por igual período (não há um prazo mínimo). o Nomeação: é considerado um ato de provimento originário; dentro das vagas o candidato tem direito à nomeação até o prazo final de validade do edital. - FUNÇÃO DE CONFIANÇA: (efetivo + comissionado) é quando um efetivo…

DESCRITIVA 14 8.1 Amostra e População 14 8.2 Amostragem 14 8.2.1 Tipos de Amostragem Não Probabilística 15 8.2.2 Tipos de Amostragem Probabilística 15 8.3 Censo e Amostragem 16 9 SOCIEDADE ANÔNIMA 18 10 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 19 11 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LANÇAMENTO 21 12 TRIBUTOS EMPRESARIAIS 23 12.1 ICMS 23 12.2 IR 23 12.3 Contribuição Social 24 13 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIAS 27 INTRODUÇÃO Geralmente quando um consultor é chamado a socorrer uma empresa,…

não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”É uma obrigação ex lege , em moeda, que não se constitui em sanção por ato ilícito e que tem por sujeito ativo (credor), normalmente, uma pessoa política e por sujeito passivo (devedor) qualquer pessoa (apontada na lei da entidade tributante).A obrigação é compulsória, obrigatória, porque decorre diretamente da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante A…

Qualquer que seja esse processo, ele só existe em terreno concreto (território nacional). Feudalismo (súditos) mudança para capitalismo (cidadão): mudança na condição do homem. Montesquieu representa mudança do antigo regime (poder concentrado no monarca) para republicas e monarquias (pressupõem independência de direitos). Promove três poderes (executivo legislativo e judiciário). Montesquieu descentraliza o poder em diferentes esferas, que na mesma medida que são independente eles…

uma breve síntese, o tema Acidente de Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas que muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência desencadeia direitos ao empregado e obrigações ao empregador, tanto nas esferas cível e criminal, quanto nas previdenciária e trabalhista. Espera-se, a princípio, propiciar ao menos o interesse pelo estudo…