Direito De Sucessão Questões Comentadas

.................. 72 Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais 3 Centro de Estudos Judiciários 2.4 INCUMPRIMENTO DO REGIME DE EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS............................. 79 2.4.1 Questões gerais .......................................................................................................... 79 2.4.2 Incumprimento na vertente dos contactos pessoais .................................................. 81…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

território, o grupo social deslocava-se para outras terras. Destarte, não havia noção de utilização privativa do bem imóvel. A noção de propriedade imobiliária individual, segundo algumas fontes, data da Lei das XII Tábuas. Nesse período do Direito Romano, o indivíduo recebia uma porção de terra que devia cultivar, mas, uma vez terminada a colheita, a terra voltava ser coletiva. Paulatinamente, fixa-se o costume de conceder sempre a mesma porção de terra às mesmas pessoas ano após ano. Ali,

DOCÊNCIA EM BIODIREITO SAÚDE 0 Copyright © Portal Educação 2012 – Portal Educação Todos os direitos reservados R: Sete de setembro, 1686 – Centro – CEP: 79002-130 Telematrículas e Teleatendimento: 0800 707 4520 Internacional: +55 (67) 3303-4520 1 atendimento@portaleducacao.com.br – Campo Grande-MS Endereço Internet: http://www.portaleducacao.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - Brasil Triagem Organização LTDA ME Bibliotecário responsável:…

Direito Civil Parte Geral Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito Civil Parte Geral 18ª edição 2011 Volume 1 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

dominação legítima, que constituem a base de cada um deles. 1.1 TIPOS PUROS DE DOMINAÇÃO Max Weber foi um pensador alemão. É difícil colocar ele em alguma ciência específica, pois seus estudos abrangeram áreas como a sociologia, a economia, o direito e a política. Esse autor é muito importante porque toda a base do estudo do modelo burocrático está em seus escritos. Não foi ele que criou esse modelo, mas foi um dos primeiros a analisá-lo, no início do Século XX, e seu trabalho…

CURSOS ON-LINE – PORTUGUÊS EM EXERCÍCIOS PROFESSORA CLAUDIA KOZLOWSKI AULA 0: ORTOGRAFIA Olá, pessoal Nossa proposta nessa aula on line é apresentar questões de prova da ESAF e, a partir delas, rever o conteúdo de Língua Portuguesa. O programa, apesar de traçado em apenas uma linha no edital, é muito extenso. Por isso, abordaremos os principais temas gramaticais, ou seja, os que são recorrentemente exigidos nas provas dessa banca, como ortografia, verbos, concordância, regência, crase e…

fundamental para a sua segurança, evitando, conseqüentemente, sua desestruturação. Assim, o nobre objetivo dos dispositivos legais é a proteção da família. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO. 2. Origem e finalidade. 3. Conceito. 4. Introdução do instituto no direito brasileiro. 5. Natureza jurídica. 6. Classificação: 6.1. Bem de família voluntário; 6.2. Bem de família involuntário. 7. Bem de família voluntário e o regime do CC/16 e do CC/2002. Estudo comparativo: 7.1. Quem pode instituir o bem de…

Revolução de 1930: uma bibliografia comentada* Lúcia Lippi Oliveira** A Revolução de 30 tem sido constantemente revisitada pelos analistas da política brasileira. Seja para enfatizar a trans­ formação ocorrida na sociedade e no Estado brasileiros após a ascensão ao poder do novo grupo político, seja para descarac­ terizar a ruptura tradicionalmente apontada após 1930, o tema sempre volta à ordem do dia. Nós, nesta resenha bibliográfica, tornamos aos textos da época, para apresentar…

Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ALINE SANTOS SOUTO A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Valdinei…