Direito De Punir Do Estado Versus Direito Dos Presos Cumprimento Da Pena

como objetivo apresentar ao aluno do Ensino Médio o campo das Ciências Sociais. É composta dos seguintes capítulos: Capítulo 1 – O contexto histórico Capítulo 2 – Objeto e métodos da Sociologia Capítulo 3 – Ciências Sociais no século XX: Europa e Estados Unidos Capítulo 4 – Objeto e métodos da Antropologia Capítulo 5 – Ciências Sociais no Brasil A imagem de abertura dessa unidade retrata a greve de operários da produtora de automóveis Ford Motors por melhores condições de trabalho, na…

TERMO DE CIÊNCIA E DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR AS TESES E DISSERTAÇÕES ELETRÔNICAS (TEDE) NA BIBLIOTECA DIGITAL DA UFG Na qualidade de titular dos direitos de autor, autorizo a Universidade Federal de Goiás (UFG) a disponibilizar, gratuitamente, por meio da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD/UFG), sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o documento conforme permissões assinaladas abaixo, para fins de leitura, impressão e/ou download,…

(Hood, 1998). As primeiras somente são encontradas nos Estados tipicamente modernos e plenamente desenvolvidos. São burocracias assentes em sistemas normativos, onde a coordenação é feita por uma autoridade formal de estandardização de processo que determinam, ao mesmo tempo, os fluxos de trabalho. As segundas, apesar de pertencerem a um momento primário da ciência da administração pública, representam um importante marco no funcionamento dos Estados, na condução dos negócios públicos, na…

ética é uma obrigação e responsabilidade de todos os parlamentares. Renan Calheiros assumiu, em seu pronunciamento, o compromisso de defender a liberdade de expressão e prometeu impedir o prosseguimento de qualquer proposta que signifique tolher esse direito. Por ser candidato, Taques foi o penúltimo a discursar, antes de Renan. Admitindo a derrota iminente, o senador discursou e se comparou ao herói da Pátria Tiradentes e ao ex-senador Ulysses Guimarães. Taques também lembrou do…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

1 INTRODUÇÃO O direito ao meio ambiente laboral está expressamente garantido na Constituição Federal/1988 (CF/88), sendo qualificado como um direito fundamental, considerando a interpretação sistemática dos seus artigos 1º, inciso III, que afirma que a República Federativa do Brasil, sendo um Estado Democrático de Direito, tem como um de seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana; e a interpretação do art. 225, caput, onde está claro que o meio ambiente equilibrado é elemento…

Introdução................................................................................................... 25 Parte I - NOVAS CONCEPÇÕES TEÓRICO-FILOSÓFICAS Capítulo 1 - Núcleo Psicossocial: o Desafio da Psicologia Clínica no Entrecruzamento com Direito, Estado e Cidadania ........... 35 Fábio Angelim Gláucia Diniz Capítulo 2 - Nem Crime, Nem Castigo: O Modelo de Atendimento Psicossocial do Núcleo Psicossocial Forense e as Possibilidades de Intervenção Clínica com Casais em…

bibliografia ISBN 978-85- S459 Segurança, tráfico e milícia no Rio de Janeiro / organização, Justiça Global. - Rio de Janeiro : Fundação Heinrich Böll, 2008. 1. Segurança pública - Rio de Janeiro (Estado). 2. Rio de Janeiro (Estado) - Milícias. 3. Tráfico de drogas - Rio de Janeiro (Estado). I. Justiça Global (Organização). II. Fundação Heinrich Böll. 08-3477 CDD: 363.2 CDU: 351.75 Rua da Glória, 190 / 701 - Glória Cep: 20241-180 - Rio de Janeiro/RJ Tel/Fax: + 55…

Um Esboço da História Americana Departamento de Estado dos Estados Unidos Escritório de Assuntos Públicos 2012 Um Esboço da História Americana c o n t e ú d o CAPÍTULO 1 Período Inicial da América . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 CAPÍTULO 2 Período Colonial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 CAPÍTULO 3 O Caminho para a Independência . . . . .

Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO CAROLINE DE CÁSSIA FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor…