Direito De Punir Do Estado Versus Direito Dos Presos Cumprimento Da Pena

de raciocinar e de processar os fatos que vivenciamos. ESTAR consciente é ser capaz de pensar e ter ciência das nossas ações físicas e mentais. Na clínica médica, podemos averiguar o estado de alerta ou lucidez que uma pessoa apresenta num determinado momento. Assim, podemos perceber num exame clínico o estado ou nível de consciência, no qual podemos encontrar as seguintes palavras: lúcido, vigil, hipovigil, hipervigil, confuso, coma profundo etc. Todas elas atestam o nível de…

nenhuma dúvida! PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA: UM ANO DEPOIS O que aconteceu durante o ano que se seguiu ao 11 de Setembro? Em Minority Report (2002), último filme de Steven Spielberg, baseado num conto de Philip K. Dick, os criminosos são presos antes de cometer seus crimes, pois três humanos que, mediante experimentos científicos monstruosos, adquiriram a capacidade de ver o futuro, podem prever seus atos (o “relatório da minoria” do título refere-se aos raros casos em que…

averiguar o estado de alerta ou lucidez que uma pessoa apresenta num determinado momento. Assim, podemos perceber num exame clínico o estado ou nível de consciência, no qual podemos encontrar as seguintes palavras: lúcido, vigil, hipovigil, hipervigil, confuso, coma profundo etc. Todas elas atestam o nível de percepção que temos em relação ao mundo. "Alguém que utilize certas doses de álcool, por exemplo, pode apresentar o seu nível de consciência reduzido (hipovigil) ou até mesmo…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANUAL DE 6ª EDIÇÃO Porto Alegre – julho de 2012 PORTO ALEGRE JANEIRO | 2012 ATUALIZADO E ADAPTADO AO NOVO SISTEMA ORTOGRÁFICO Supervisão Administrativa: Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Supervisão Técnica: Prof. Adalberto J. Kaspary Elaboração: Serviço de Revisão do Departamento de Taquigrafia e Estenotipia Editoração: Departamento de…

DIREITO, SAÚDE MENTAL E REFORMA PSIQUIÁTRICA (Augusto Cesar de Farias Costa) Augusto Cesar de Farias Costa Médico-Psiquiatra, Psicoterapeuta Coordenador do Programa de Saúde Mental – NESP/CEAM/UnB ÍNDICE I. Introdução. II. Evolução do conceito de doença mental. III. Políticas de saúde mental no Brasil – A psiquiatria brasileira (Da assistência leiga à psiquiatria médica – Dos asilos aos hospícios). IV. Reforma Sanitária, SUS e Reforma Psiquiátrica. V.…

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo 2008 Maria Lúcia Avelar Ferreira Paulino As Relações de Emprego na Era da Internet: Violação à Intimidade do Empregado X Poder Diretivo do Empregador Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Sergio Pinto Martins Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), como exigência para a obtenção do título de Mestre em Direito do Trabalho e da…

Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O…

Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O…

instituições policiais são aquelas organizações destinadas ao controle social com autorização para utilizar a força, caso necessário (Bayley, 1975). Nos regimes democráticos, a atividade policial requer um equilíbrio entre o uso da força e o respeito aos direitos individuais. Assim, podemos afirmar que a especificidade da atividade policial nos regimes democráticos é a necessidade de limitar e administrar o uso da força legal, sem abrir mão de suas prerrogativas de controle social. …

as causas da violência urbana? 10. Impacto das armas na saúde pública Gastos na saúde Anos perdidos e expectativa de vida Revelações de “Brasil: As Armas e as Vítimas” Mortalidade Ferimentos 11. “As mulheres estão mais seguras com armas?” Estados Unidos: resultado das pesquisas Como é em outros países? Impacto do controle de armas Brasil: “O inimigo dorme ao lado” A cultura feminina “Arma não! Ela ou eu.” Armas e feminismo 12. Cultura da violência Mídia e violência Armas…