Direito De Punir Do Estado Versus Direito Dos Presos Cumprimento Da Pena

DIREITO CONSTITUCIONAL www.editorametodo.com.br/marcelonovelino Ler informativos Fazer exercícios – questões antigas de concursos públicos Leituras Complementares: Textos sobre Neoconstitucionalismo Luiz Roberto Barroso Antônio Maia – Professor de Filosofia do Direito da UERJ Luigi Ferrajoli Vide artigos no site: www.atualidadesdodireito.com.br/marcelonovelino 2 Artigos de Virgílio Afonso da Silva e de Humberto Ávila.  Ingo Salert, A dignidade da pessoa humana no Direito…

Eutanásia: morte digna ou homicídio? Estudo sobre a eutanásia, tendo por referência o princípio da dignidade da pessoa humana, buscando-se subsídios para a compreensão do respeito ao paciente e seu anseio por uma morte digna. (Curso de Direito , 19/06/2007 ,Faculdade 2 de Julho) INTRODUÇÃO Numa perspectiva purista, desarraigada, portanto de quaisquer lampejos de filosofia e religiosidade, a morte é um momento previsível e inexorável para todo ser vivo. Entretanto, o ser humano, tido…

Gonçalves UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitor Nival Nunes de Almeida Vice-reitor Ronaldo Martins Lauria contra a mulher adolescente/jovem Violência Stella R. Taquette organizadora Apoio Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NESA-UERJ) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM-PR) Rio de Janeiro 2007 Copyright  2007, Stella R. Taquette Todos os direitos desta…

ou linha divisória entre dois países, dois Estados etc. 3. Raia; linde. 4. Marco, baliza. 5. Confins, extremos. F. artificial: a que não atende aos acidentes topográficos (geralmente com predomínio das linhas retas). F. de acumulação: fronteira viva. F. de tensão: fronteira viva. F. esboçada: tipo de fronteira delineada sobre um mapa, sem que o seu traçado corresponda a uma gradual adaptação passiva do homem ao meio, nem a uma adaptação ativa do Estado, ao qual ela pertence. F.…

INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Introdução "Consideramos estas verdades autoevidentes" Declaração da Independência, preparado em meados de j u n h o de 1776, Thomas Jefferson escreveu: "Consideramos estas verdades autoevidentes: que todos os homens são criados iguais, dotados pelo seu Criador de certos Direitos inalienáveis, que entre estes estão a Vida, a Liberdade e a busca da Felicidade". Sem mencionar nem uma única vez rei, nobreza ou igreja, declarava que "os direitos…

tido como científico passa então a ser aquele produzido em laboratórios, com o uso de instrumentos de observação e medição. Embora a Psicologia científica tenha nascido na Alemanha, é nos Estados Unidos que ela encontra campo para um rápido crescimento, resultado do grande avanço econômico que colocou os Estados Unidos na vanguarda do sistema capitalista. É ali que se constituem três escolas – Associacionismo, Estruturalismo e Funcionalismo – substituídas, no século 20, por novas…

Universidade Estadual Paulista. Núcleo de Educação a Distância. CDD 107 Ficha catalográfica elaborada pela Coordenadoria Geral de Bibliotecas da Unesp Todos os direitos reservados. Não é permitida a reprodução sem autorização desta obra de acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). Governador Geraldo Alckmin SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Reitor Julio Cezar Durigan Vice-Reitora…

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfi co e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

aos meus filhos e netos, de sangue e de afeto, Juliana, Caio, Tercius, Ano Amélia, Luana, Jaime, Esteia, Maria Isadora, João e Letícia. INTRODUÇÃO Desde 1967, encontro-me na atividade forense, iniciada quando me matriculei na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, época em que me inscrevi como solicitador acadêmico na Ordem dos Advogados do Brasil. Depois, atuei como advogado e, posteriormente, ingressei na magistratura, tendo antes exercido, por muitos anos,…

| Inês Coutinho | Sara Matos HUMANA GLOBAL Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos Ficha Técnica Título A Organização das Nações Unidas Editor HUMANA GLOBAL – Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento www.humanaglobal.org…