Direito De Punir Do Estado Versus Direito Dos Presos Cumprimento Da Pena

Professor auxiliar do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Escola de Ciências Médicas de Alagoas; Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina Antonio Ozório Leme de Barros Médico e Bacharel em Direito; Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo Carlos Fernando Francisconi Médico; Professor adjunto do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,…

política do medo e o terrorismo fundamentalista, até desembocar na violência divina, incluindo-se aí o ateísmo. Se reivindicar direitos sociais é a forma democrática de se buscar uma saída para uma sociedade à beira do caos, corre-se o risco de as repressões aumentarem na mesma proporção. Até quando os responsáveis pela construção do direito e pela organização do Estado irão ignorar o grito que vem das ruas? A resposta, meu amigo, como diria Bob Dylan, “está soprando no vento”... Sobre o autor

HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL MESTRADO EM DIREITO PUC/SÃO PAULO 2006 CAMILA CASTANHATO O PROCESSO HISTÓRICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Dissertação apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito (Direito Constitucional), sob a orientação da Prof a Dra Maria Garcia. PUC/SÃO PAULO 2006

Deepak Chopra Debbie Ford Marianne Williamson Tradução Alice Klesck 2 O EFEITO SOMBRA DEEPAK CHOPRA, DEBBIE FORD E MARIANNE WILLIAMSON Copyright © 2010 by Deepak Chopra and Rita Chopra Family Trust, Debbie Ford e Marianne Williamson Todos os direitos reservados. Tradução para a língua portuguesa: copyright © 2010,Texto Editores Ltda. Título original: The shadow effect: illuminating your authentic self Tradução: Alice Klesck Preparação de texto: Márcia Duarte Revisão: Alessandra…

as interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar elisabete maniglia AS INTERFACES DO DIREITO AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR ELISABETE MANIGLIA AS INTERFACES DO DIREITO AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR © 2009 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br …

SEGURANÇA CIDADÃ Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio São Paulo 2013F123r Fabretti, Humberto Barrionuevo O regime constitucional da segurança cidadã / Humberto Barrionuevo Fabretti – 2013. 211 f. ; 30 cm. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana…

finalmente, mesmo continuando as várias formas de extermínio, “os Povos Indígenas são aqueles que devem Viver”. “Não há vontade política” se diz. Pior ainda: há positiva vontade política contra a causa indígena. Os povos indígenas teriam o pleno direito a exigir vontade e ação políticas oficiais para sua sobrevivência e realização, mas não esperam, não vamos esperar, que as autoridades responsáveis se responsabilizem mesmo. Os povos indígenas, através de várias organizações e com gestos…

alterar a redação do primeiro de “quase 20 anos” para “mais de 20 anos”; É importante registrar que, hoje, o agradecimento ao Prof. Agenor Miranda Rocha também passa ser in memorian, uma vez que nosso querido guia espiritual já nos deixou; Também vale a pena dizer que o Babalorixá Júlio d’Oxossi é o atual zelador de santo e guia espiritual de Maria Inez. 11 INTRODUÇÃO Este livro se propõe a mostrar um pouco da cultura e da tradição africanas, especialmente da Nigéria. A idéia surgiu…

ANTROPOLÍTICA Nºº- 16 1º- semestre 2004 ISSN 1414-7378 Antropolítica Niterói n. 16 p. 1-253 1. sem. 2004 © 2005 Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política da UFF Direitos desta edição reservados à EdUFF - Editora da Universidade Federal Fluminense Rua Miguel de Frias, 9 - anexo - sobreloja - Icaraí - CEP 24220-000 - Niterói, RJ - Brasil Tel.: (21) 2629-5287 - Telefax: (21) 22629-5288 - http://www.uff.br/eduff -E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida…

 COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 5 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: TEMAS TRANSVERSAIS Brasília - DF Ministério da Justiça 2014 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrine Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretora Nacional do Projeto