Direito De Proteção A Imagem

ainda aguarda a devida aprovação da ANATEL5) sendo este de enorme valia, pois independe de visada para a sua propagação em banda larga (alta velocidade). Com isso, viabiliza-se a convergência, também chamada de “infovia”, onde trafegam dados, voz e imagem, proporcionando ao município uma economia pungente e viabilizando o e-gov6, o e-learnig7, além da inclusão digital8 da população mais carente. Por mais que constatemos que o CFTV faça parte de nosso dia-a-dia, ainda sim, emerge um sem…

br/tutoriais/configuracao/38-ativando-a-protecao-de-tela-no-ubuntu-12-04 Ativando a Proteção de Tela no Ubuntu 12.04 Escrito por Mundo Ubuntu em . Como sabemos, o Ubuntu 12.04 Precise Pangolin não possui por padrão a proteção de tela instalada. Neste tutorial, explicaremos como instalar e ativar a proteção de tela no seu sistema. Primeiramente, abra a Central de Programas do Ubuntu, clicando no ícone da "sacola" localizado no Dock, conforme a imagem abaixo: Na caixa de…

o dano extrapatrimonial às violações aos direitos da personalidade. De certo modo semelhante é a posição de Cavalieri, para quem a proteção legal se estende "a todos os bens personalíssimos – os complexos de ordem ética", não mais se limitando à dor, tristeza e sofrimento, como fora outrora. "Os direitos à honra, ao nome, à intimidade, à privacidade, e à liberdade estão englobados no direito à dignidade, verdadeiro fundamento e essência de cada preceito constitucional relativo aos…

ato espalhava por todo o planeta através dos mais variados meios de comunicação. Buscando preservar sua intimidade, o casal ajuizou uma ação contra os réus IG – Internet Group do Brasil Ltda e Organizações Globo de Comunicação requerendo que as imagens fossem retiradas do ar e “apagadas” da Internet. De acordo com o seu último dígito presente no número de matrícula vocês foram divididos em dois grandes grupos: Dígito par: defensores de Daniela Cicarelli e Renato Malzoni Dígito…

Direito Civil I ­ Semana 04 O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. É correto afirmar: a. Salvo os casos previstos em lei, os direitos da personalidade são livremente…

o Brasil percebe a proteção e conservação ambiental atualmente foi consolidado pelo Ibama. Sua forte marca é reconhecida até mesmo onde a presença do Estado é escassa. Os recursos naturais devem ser utilizados com racionalidade para obter-se o máximo de desenvolvimento, porém, com o máximo de conservação e preservação, visando sempre sua manutenção para as gerações futuras. Com o apoio dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público se dedica à proteção do meio…

TRABALHO 1) Quais as naturezas que uma marca pode apresentar? Cite exemplos. 2) Como podem ser classificadas as marcas? Exemplifique. 3) Quais são os princípios informativos da proteção do sistema marcário no brasil? Esclareça cada um deles. 4) Indique se os exemplos dispostos na tarefa podem ser objeto de registro (analise de aplicando o artigo 124 da Lei 9.279/96). 4.1) 4.2) CURAGRIPE para assinalar medicamento 4.3) MARCAHORA – para assinalar relógio de ponto

CURSO DE DIREITO LUIZ HENRIQUE GRACIANO DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Nova Andradina – MS 2012 LUIZ HENRIQUE GRACIANO DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Nova Andradina FINAN, como requisito final para a obtenção do titulo de bacharel em…

SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL I- PARTE GERAL: DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE- DIREITO À MORAL DIREITO À HONRA DIREITO À IMAGEM DIREITO À IDENTIDADE Salvador-BA 2012 CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Civil 1 – Parte Geral PROFESSOR: Renato David Pesquisadores: Beatriz Lima, Cintia Larissa, Edenilce Souza, Egnaldo Júnior, Elaina Azevedo, Geovana Lima, Gustavo Mariano, Hudson Carvalho, Hugo Santos, Isa Victória, Kelma Ferreira, Manuela Castro,…

CARTILHA DE DIREITO AUTORAL OAB/RJ Apresentação É com imensa alegria que a Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza sua cartilha de Direito Autoral à sociedade. Este é apenas o primeiro trabalho publicado por essa comissão que tem entre seus objetivos a promoção e o fomento do estudo de temas…