Direito De Proteção A Imagem

DIREITO DE PERSONALIDADE CASCAVEL 2014 FACULDADE ASSIS GURGACZ ANA CLAUDIA VIEIRA DE SOUZA MATTE GABRIEL AFONSO HELFEINSTEIN LAZZARON GUSTAVO BATISTA DE ZOUZA LUCAS AUGUSTO DA ROSA NAYANA VERZA TATIERLI PANSERA UDSON AUGUSTO FERREIRA COSTA DIREITO DE PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina de metodologia cientifica – Projeto como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Direito Bacharelado pela Faculdade Assis Gurgacz. Prof.ª Dr

CURSO DE JORNALISMO Tainara Figueiredo William Moura CÓDIGO CIVIL - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O USO DA IMAGEM E A VIDA PÚBLICA E PRIVADA Salvador 2011 Tainara Figueiredo William Moura CÓDIGO CIVIL - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O USO DA IMAGEM E A VIDA PÚBLICA E PRIVADA Trabalho…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de XXXXX - XX. (POR DISTRIBUIÇÃO) XXXXX, brasileiro, casado, aposentado, portador do Cartão de Identidade n.º XXXXX SSP/XXX, inscrito no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Alto da Glória, nº XXX, Bairro XXXX, na Cidade de XXXXXXXX-XX, com CEP: XX.XXX-XXX, representado por seus advogados que esta subscrevem, com endereço profissional na Travessa XXX, nº XXX

Belo Horizonte Faculdade de Tecnologia Novo Rumo FACULDADE DE TECNOLOGIA NOVO RUMO Rua Paraíba, 75, Funcionários, Belo Horizonte – Minas Gerais. CEP.: 30130-140 Fone: (31) 3226-2858 Site: www.novorumo.com.br © 2010 - Faculdade Novo Rumo. Todos os direitos reservados ao autor, sendo vedada a reprodução no todo ou em parte sem a prévia autorização. 1 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E-mail: faculdade@novorumo.com.br Diretor Geral Wagner Tadeu Crisóstomo Coordenador do Curso Superior…

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Caio Mario estado civil(------),profissão(---------),inscrito no CPF N°(--------)e RG N°(---------) residente na rua(----------) nº(-------) bairro (---------) cep n°(---------) domiciliado em Belo Horizonte/MG,vem a presença da vossa Excelência apresentar a competente. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA…

DIREITOS DA PERSONALIDADE: DIREITO Á PRIVACIDADE EM TEMPOS DE INTERNET. Murilo Martins Camelo1, Brenda Fagundes², Caíque Dourado², Cinthia Barros², Denise Sales², Débora Viana², Flávia Soares², Gardênia Magalhães², Igor Santana², Joyce Matos² João Antônio², Luís Rafael², Luisa Rocha², Lucidalva Farias², Mirângela Oliveira², Poliana Bonfim², Simone Cotrim². RESUMO: Os direitos da personalidade são os direitos subjetivos da pessoa humana aqueles que têm por objetivo os atributos…

GÛNTHER ROSA PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA PARA A DISCIPLINA METODOLOGIA JURÍDICA CAMPO GRANDE, MS 2014 TEMA: Dano moral à pessoa jurídica PROBLEMA: Qual o entendimento dos Tribunais do Mato Grosso do Sul acerca da proteção dos direitos personalíssimos da pessoa jurídica no período de ….? OBJETIVO GERAL: Identificar a aplicabilidade da indenização por danos morais à pessoa jurídica, que tem sua honra objetiva afetada, no estado do Mato Grosso do Sul. OBJETIVOS…

DIREITOS DA PERSONALIDADE CONCEITO F) Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem. “Direitos subjetivos que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico, moral e intelectual”. (Francisco Amaral) “Direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade…

15.3 A ilegalidade da prova e o direito da personalidade no direito do trabalho 15.3.1 Conceito de prova ilegal O art. 5o, LVI, CF, assegura que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. Pela influência da norma constitucional, de maneira geral a expressão “prova ilícita” abrange toda e qualquer prova inadmissível no processo. No plano infraconstitucional, o art. 332, CPC, indica que todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ. ANDREIA CASTRO GONÇALVES, brasileira, inscrita na cédula identidade nº 9.169.802-1 SSP/PR, e sob CPF/MF 052.324.989-67, residente e domiciliada à Rua: São Judas Tadeu, nº 315 bairro São Judas Tadeu, na cidade de Ibaiti/PR, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado (procuração em anexo), com endereço no rodapé desta onde recebe