Direito De Não Ser Torturado

Centro Universitário Jorge Amado Aluno (a): Carla Lorena Curso: Direito A, 706 Turno: Matutino Professor (a): Maria de Fátima Disciplina: Sociologia Último Segundo ÚLTIMO SEGUNDO/ Educação Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de Educação País ficou na frente apenas da Indonésia em levantamento que comparou desempenho de 40 nações ao redor do mundo BBC | 27/11/2012 10:20:00 O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que…

as pessoas num único objetivo, o da população ter direito ao voto para os seus governantes, então assim conseguiram eleger o seu primeiro Presidente da República em 1989 depois de anos de repressão ao povo. Nós vivemos em um cenário onde o livre acesso a informação transformou o mundo em uma pequena comunidade. Cada cidadão tem participação intensa na realidade do outro, contraditoriamente encontramos-nos em um período de introspecção do ser, uma época onde o individuo se sobrepõe ao todo, e

Estado é escassa. Ela significa que os recursos naturais devem ser utilizados com racionalidade para obter-se o máximo de desenvolvimento, porém, com o máximo de conservação e preservação, visando sempre sua manutenção para as gerações futuras. Em 22 de fevereiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Nesse momento, a gestão ambiental passou a ser integrada. Antes, havia várias áreas que cuidavam do…

juízes, de forma a lembra-los dos direitos, que todos os indivíduos residentes no país possuem. Os Princípios Gerais constituem assim, os direitos básicos dos cidadãos, tais princípios estão contidos em sua maioria no Art. 5º da Constituição Federal. Dentre todos os incisos do Art. 5º da Constituição Federal, destacamos o item IV, o qual prevê a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; Baseado nessa afirmação, o Princípio da Expressão Pública deveria ser amparado e…

seringueiro: era sua única opção, já que lhe foi negada a oportunidade de estudar. Até 1970, os donos da terra nos seringais não permitiam a existência de escolas. Chico só foi aprender a ler aos 20 anos de idade. Indignado com as condições de vida dos trabalhadores e dos moradores daregião amazônica, tornou-se um líder do movimento de resistência pacífica. Defensor da floresta e dos direitos dos seringueiros, ele organizou os trabalhadores para protegerem o ambiente, suas casas e…

nacionais. Entretanto, a tortura nem sempre foi repelida pela sociedade. Na antiga Grécia, a tortura era tida como meio de prova aplicável a escravos e estrangeiros durante a instrução criminal, pois ambos não eram considerados sujeitos de direitos, mas simplesmente coisas. Aos indivíduos que não mantinham a condição de escravo nem de estrangeiro, considerados livres, a tortura era imposta apenas quando se tratava de crime contra o Estado. Em Roma, apesar da grande influência…

que visava levar em massa crianças para a escola. Kimani Maruge (Oliver Litondo), um senhor de 84 anos que fora prisioneiro durante a luta de independência do Quênia, levou o slogan político ao pé da letra para realização do antigo desejo pessoal de ser alfabetizado Na tentativa de tornar o sonho concreto, Maruge tem de enfrentar a falta de vontade de autoridades locais, a desconfiança dos vizinhos e a rixa tribal que ainda aflige o país. Para lidar com tudo isso, o estudante octogenário…

hoje pela humanidade. Sabemos que em períodos consideráveis da historia brasileira houve a prática da tortura e a aplicação de penas cruéis. A incorporação de uma norma no cenário interno se mostrou essencial, é uma garantia para a proteção dos direitos humanos. A tortura envolve sempre a aplicação intencional de extremo sofrimento físico e psicológico contra indivíduos indefesos que já estão de alguma forma, sob custódia de uma autoridade. Estabelece-se uma profunda relação de…

a comunidade judaica foi vítima de uma das maiores atrocidades da história, o chamado holocausto. Instituído pelo líder nazista Adolf Hitler, durante a II Guerra Mundial, seis milhões de judeus foram submetidos aos campos de concentração, sendo torturados e mortos. Entre 1933 e 1945 a Alemanha nazi construiu cerca de 20.000 campos para aprisionar as suas vítimas. Os campos eram utilizados para várias finalidades: campos de trabalho forçado, campos de transição (que serviam como estações…

Norberto; A ERA DOS DIREITOS Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: A Evolução Dos Direitos Humanos. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 1.1 O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter. No primeiro caso, investigo no ordenamento jurídico positivo, do qual faço parte como titular de direitos…