Direito De Não Ser Torturado

Dayse Siqueira Cavalcante Moniky Valdete São Paulo 2009 1 – O escritor inglês, George Orwell, na obra intitulada “A Revolução dos Bichos”, conta que alguns bichos da fazenda fizeram uma revolução por entenderem ser escravizados pelos homens, com o sucesso da revolução estabeleceram um estatuto com mandamentos. Quais eram, e qual relação destes com segmento social? Eram sete os mandamentos que resumiam os princípios do Animalismo: 1- Qualquer coisa que ande

História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Uberlândia 2014 MICHELLE CRISTINA MARTINS BARBOSA VÂNIA SILVA História do Direito Canônico Medieval e Moderno, Paralelo com Procedimentos de Tortura e Investigação Durante a Ditadura Militar Brasileira – 1964 - 1985. Professora: Vanusa Alves Direito Noturno: 1º Período

RESUMO A ditadura militar brasileira (1964-1985) era um tempo onde a verdade não precisava ser desenvolvida com nenhuma clareza, a mentira era imposta, e você, obrigado a aceita-la e admitir tal culpa que não lhe cabia. Época na qual não existia liberdade de expressão, nem de agir, um período autoritário, onde vários homens e mulheres foram torturados e mortos, inocentes, apenas com uma esperança de lutar pelos seus direitos. Vladimir Herzog foi uma dessas vitimas. O objetivo desse…

pontos de vista que pode ser analisado. Como uma crítica ao sistema judiciário, podemos nos atentar a este aspecto, pois esta é a primeira interpretação que se observa. Na época e no local onde viveu Franz Kafka imperava um Estado autoritário (primeiramente Tchecoslováquia e logo o Império Austro-húngaro) e havia constantes lutas pelo poder e o ambiente da Primeira Guerra Mundial proporcionava ações arbitrárias pelas autoridades. Assim observamos que é compreensível esta obra ser…

do poder central em regiões mais afastadas. Assim os movimentos reformistas em especial o tenentismo , não possuíam forte cunho democrático , mas sim , nacionalista, e de preocupação com a segurança nacional. Apesar da aparente aversão ao poder oligárquico , os dois principais concorrentes a presidência antes de 1930, pertenciam às oligarquias de seus estados, Júlio Prestes e Getúlio Vargas não divergiam na sua origem social , porém Vargas pertencia a Aliança Liberal que agregou vários…

Direitos e Cidadania A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. No Brasil, os primeiros esforços para a conquista e estabelecimento dos direitos humanos e da cidadania confundem-se com os movimentos patrióticos reivindicativos de…

conduzida por militares. Essa época ficou marcada na história Brasileira através da prática de vários Atos Institucionais (mecanismos adoptados pelos militares para legalizar acções políticas não previstas ou até mesmo contrárias à Constituição) que colocavam em prática a censura, a guerrilha, a supressão de direitos constitucionais, a perseguição política, a falta plena de democracia e a repressão e tortura a todos aqueles que eram contrários ao regime militar vigente. A Ditadura…

maravilhoso e impressionante ver a atuação do Pe. Dans. Seu interesse em mudar as consciências e em defender o interesse do povo que em sua maioria analfabetos não tinham acesso a melhores condições de vida. A atuação dele como representante do partido social cristão ajudou muito, homens e mulheres, a exercer o direito de voto que até então não havia. O que me chocou muito foi ver a exploração das mulheres e crianças que trabalhando até 16 hs por dia tinham os seus salários reduzidos a…

presenciou o surgimento e a efetivação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar os direitos da pessoa humana em âmbito intercontinental, sendo que estes passam a ser protegidos mundialmente, e a tortura passa a ser colocada em evidencia e discussão, uma vez que atinge os princípios até então consagrados. Vale ressaltar que a Declaração Nacional de Direitos Humanos veio para evidenciar que o reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da…

igreja católica aos militares em 1964, foi decisivo para a concretização do golpe de estado que levaria o país a uma ditadura de vinte anos. Se a Guerra Fria obrigou pessoas e entidades a escolher um lado, com a igreja católica, presumivelmente neutra, não foi diferente, ficou do lado das designações de Washington. A ambigüidade da igreja na época da Segunda Guerra Mundial, que foi acusada de apoiar e até a abençoar os exércitos nazistas, valeu-lhe a expulsão de todo o leste europeu com…