Direito De Família E Sucessões

mútua que deve reinar entre os parentes. A área abordada foi o Direito de Família e Sucessões, tendo um breve histórico do instituto dos alimentos onde é analisado o conceito e a natureza jurídica dos alimentos, bem como a obrigação alimentar dos herdeiros do devedor, o conceito, os deveres, a natureza jurídica, as características e pressupostos da obrigação. Resumidamente, de acordo com a definição de Silveira Bueno, considera-se família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoa do…

União estável: considerações acerca do direito sucessório dos companheiros Elaborado em 05.2006. [pic] Larissa Fontes de Carvalho Torres pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte [pic][pic]RESUMO A partir do final da década de 80, com o advento da Constituição Federal, passou-se a tutelar as relações duradouras constituídas entre homens e mulheres, a que se convencionou chamar união estável. Nas décadas seguintes, surgiram…

Eduarda Freitas O Estatuto das Famílias O projeto de lei n. 470/2013, mediante o artigo 303, tenciona substituir todo volume do Direito de Família do Código Civil Brasileiro de 2002, para as novas propostas de família segundo o Estatuto das Famílias, que propõe como objetivo abranger como família a toda união que contém amor, afeto e afinidade. No entanto ao modificar o Direito de Família do Código Civil/02, inevitavelmente o Volume do Direito das Sucessões deveria ser conjuntamente remodeladas

Mortem e o Direito Sucessório. HUGO DOS SANTOS SILVA Resumo: O artigo jurídico trata do tema Reprodução Assistida, numa visão crítica aborda o avanço científico no campo da genética em contraposição a produção legislativa brasileira que se mostra muito lenta, na medida em que não consegue acompanhar a evolução da ciência. PALAVRA CHAVE: 1. INTRODUÇÃO, 2. A REPRODUÇÃO ASSSISTIDA, 2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO, 2.2 O CASO “AFFAIR PARPALAIX”: MARCO INICIAL AS DISCUSSÕES, 2.3 O DIREITO COMPARADO,

Psicologia e Direito Civil Prof. Joanna Heim TEMAS A SEREM TRABALHADOS - Perícia Psicológica e assistência técnica Formação e rompimento de vínculo familiar Casamento e Separação Paternidade e reconhecimento de filhos Interdição e sucessões Adoção Introdução - Direito de família e Psicologia Jurídica - Personalidade dos envolvidos - Dinâmica familiar e social - Novos arranjos familiares - Família Patriarcal e família conjugal moderna: transmitir…

Disponível em Disponível em: COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Civil: Família e Sucessões Vol. 5. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DIAS, Maria Berenice. Divórcio Já! Editora: Revistas dos Tribunais. 2ª ed. São Paulo, 2012. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – Direito de Família. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ____________ Curso de Direito Civil Brasileiro. 5º vol: direito de família. 20º ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. pg.…

Aula 01 - Civil 6 - Direito de Família O Direito Civil é essencialmente patrimonial, é inclusive chamado por alguns como o direito dos ricos pois, realmente, toda a nossa vida, a vida de todas as pessoas, é pautada por um interesse econômico, por uma conduta materialista, para a aquisição de bens e formação de um patrimônio. Perdoem-me os espiritualistas, mas eu digo sempre que ninguém faz nada de graça e se vocês hoje estão aqui acompanhando minhas aulas é porque

O direito sucessório do companheiro homossexual 10/09/2009 | Autor: Suzana Santi Cremasco O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL Suzana Santi Cremasco[1]/[2] Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. O Direito como ciência social aplicada e as relações homoafetivas como fato social com implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios…

Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjus - FACENSA A Equiparação da União Estável e a União Homafetiva Quanto aos Direitos Sucessórios Gravataí/RS, maio de 2014 Sumário 1. Identificação do Projeto 3 2. Objetivo 4 2.1 – Objetivo geral 4 2.2 – Objetivo específico 4 3. Tema e seus Limites 5 4. Problema 5 5. Formulação Das Hipoteses 6 6. Justificativa 7 7. Referencial Teórico 8 8. Sumário Provisório 10 9.Metodologia 10 10.…

“É o documento escrito pelo testador com a intervenção de cinco testemunhas. Não há, portanto, a intervenção do tabelião”.[2] As suas origens datam do direito romano da época de Justiniano, embora naquela ocasião ele constituísse forma especial e não comum e ordinária de dispor dos bens mortis causa. Só posteriormente, no direito francês, é que o testamento particular tornou-se meio normal de testar. Em janeiro de 2003 entrou em vigor a Lei 10.406/02 (Código Civil)…