historia do direito

Filhos No Direito Hebraico Quanto à família, ressalta-se 2 instituições legais importantes e que formavam a base da sociedade tribal hebraica: A primeira era a obrigação imposta a cada membro do grupo de manter sua integridade. A segunda é o que se pode denominar de endogamia e tinha sido uma conseqüência do sistema comunitário de bens e das normas de sucessão. Quanto ao casamento, o sistema legal hebraico antigo aborda duas etapas: o contrato e as núpcias. Para os casos de viuvez da mulher havia a lei do levirato (casamento de cunhado). Em relação À sucessão, a liderança era transmitida ao filho mais velho, quando da morte do pai. Com respeito À partilha da herança, o primogênito tinha direito a duas partes de tudo que o pai possuísse,sendo o restante dividido em partes iguais com os demais filhos. Crimes e punições: Tanto na Tanakh, como no Talmuld, não há termos correspondentes para crime e direito criminal. A língua hebraica não possui um termo equivalente para crime. Essa ausência permite que se conclua que no sistema jurídico hebraico antigo a verdade revelada de Deus é a única fonte para toda a legislação legal. Em conseqüência disso, qualquer ato punível é um pecado e uma violação da vontade de Deus. A lei hebraica distinguia crime voluntário de crime involuntário. Para o caso de crime involuntário era suficiente uma expiação pelo ato e para os casos de uma morte involuntária havia as cidades de refúgio. Devido à dificuldade de se tipificar os crimes…

Resumo A história do Direito Hebraico se caracteriza por um sistema único, eterno e imutável, expressão perfeita e invariável da vontade de Deus. Nota-se que o direito hebraico foi de extrema relevância no surgimento dos direitos humanos (dignidade da pessoa humana, liberdade e igualdade). O direito hebraico é puramente religioso. Não há como separar este direito da Teologia. Para o povo hebreu, o poder legislativo era encarado como uma participação do poder soberano de Deus, sendo…

Direito Hebraico SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A fonte do direito hebraico: Bíblia. 3. História tradicional dos hebreus. 4. O Direito Hebraico Antigo. 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Este artigo objetiva expor, em termos históricos, a origem e desenvolvimento do direito hebraico. Vale adiantar que, fazer esta abordagem é um desafio para qualquer historiador do direito, visto que se têm poucas fontes para o seu estudo (os livros legados pelos hebreus têm o…

O DIREITO HEBRAICO ANTIGO ‫החוק העתיק עבריים‬ O DIREITO HEBRAICO ANTIGO o Introdução o Tanakh o A Fonte do Direito o Introdução ao Talmud o História de Israel o O Direito Hebraico o Código de leis o Administração da justiça o Relações civis o Crimes e punições o Conclusão O DIREITO HEBRAICO ANTIGO Introdução: Paralelo comum entre: Direito GREGO Antigo e Direito HEBRAICO Antigo: o Falta de literatura jurídica específica escrita por juristas e estudiosos da…

EMÍLIO JOSÉ SENNA SOUZA FABIANA MARQUES CAVALACANTE JOÃO WILLIANS MORAES ALMEIDA SOUZA JOSÈ DENIS ALVES DA SILVA LIDIANE DOS SANTOS ALMEIDA LUCAS EMANUEL VIEIRA DANTAS TIAGO DE OLIVEIRA MELO DIREITO HEBRAICO ARAPIRACA – AL 2010 CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL ARKANJO MIKAEL – CESAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 2º PERÍODO EMÍLIO JOSÉ SENNA SOUZA FABIANA MARQUES CAVALCANTE JOÃO WILLIANS MORAES ALMEIDA SOUZA JOSÉ DENIS ALVES DA SILVA LIDIANE DOS SANTOS ALMEIDA…

O DIREITO HEBRAICO ANTIGO ‫החוק העתיק עבריים‬ O DIREITO HEBRAICO ANTIGO o Introdução o Tanakh o A Fonte do Direito o Introdução ao Talmud o História de Israel o O Direito Hebraico o Código de leis o Administração da justiça o Relações civis o Crimes e punições o Conclusão O DIREITO HEBRAICO ANTIGO Introdução: Paralelo comum entre: Direito GREGO Antigo e Direito HEBRAICO Antigo: o Falta de literatura jurídica específica escrita por juristas e estudiosos da Lei. …

Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 1º Semestre / Curso: Direito Discente: João Victor Dutra de Almeida Docente: Vivyanne Jesus. SOUZA, Marcos Antônio de. O Direito Hebraico Antigo. In. WOLKMER, Antônio Carlos (Org). Fundamentos de História do Direito. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. Foi bastante difícil o estudo do direito hebraico pela falta de uma literatura especifica escrita na época por um jurista ou estudiosos da lei ao contrário do direito grego…

CAPÍTULO l AS LÍNGUAS SEMÍTICAS O hebraico é uma língua semítica. As línguas semíticas constituem um ramo da grande família das línguas afro-asiáticas anteriormente chamada camito-semítica. “A família das línguas semíticas é bem antiga, documentada desde a metade do terceiro milênio a.C.com o acádico e o eblaíta, até os dias atuais com o árabe, o aramaico e o hebraico”. (p.132) A LÍNGUA HEBRAICA No começo do século III a.C., o hebraico, até então falado na Palestina,…

O direito hebraico foi dado por Deus para seu povo, o povo Hebreu, através de Moisés. Essas leis têm uma grande influência na formação do Direito de hoje em diversas áreas, dentre elas Direito Penal e Processual. As leis hebraicas se encontram no Antigo Testamento da bíblia. Esse tema é de extrema relevância para o estudo da história do Direito, de maneira que seja possível uma maior compreensão do mesmo. O Direito Hebreu teve uma vasta influência no processo de formação da Civilização…

Instituição de Ensino RESUMO Cidade/Estado Dia/Mes/Ano Nome da Instituição de Ensino Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 000 / Curso: Direito Docente: Nome do Docente Discente: Nome do Discente SOUZA, Marcos Antônio de. O direito hebraico antigo. In. WOLKMER, Antônio Carlos(Org.). Fundamentos de História do Direito. 4. Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. O autor deixa claro todas as semelhanças e…