Direito hebraico

Direito Hebraico

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A fonte do direito hebraico: Bíblia. 3. História tradicional dos hebreus. 4. O Direito Hebraico Antigo. 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas

1. Introdução
Este artigo objetiva expor, em termos históricos, a origem e desenvolvimento do direito hebraico. Vale adiantar que, fazer esta abordagem é um desafio para qualquer historiador do direito, visto que se têm poucas fontes para o seu estudo (os livros legados pelos hebreus têm o caráter predominantemente religioso, não jurídico e nem histórico) e os textos originais (escritos em hebraico, aramaico) não mais existem, além do mais que, a cultura em questão abrange um longo período de tempo, sendo difícil uma caracterização completa e padronizada. O que se verá aqui é um estudo do direito hebraico na tradição judaica na história.
O caráter meramente teológico do direito hebraico não é um impedimento para o estudo científico da cultura, já que, sob o ponto de vista antropológico e histórico, a validade dos dogmas religiosos não é discutida, sendo, assim, importante para a história do direito, filosofia jurídica, e também para o direito comparado.
Uma pergunta inicial deve ser feita para poder dar prosseguimento ao estudo. Qual a importância da cultura hebraica em nossa atual sociedade? A resposta para esta pergunta repousa no fato de que, em pelo menos três milênios de história, diversas gerações, nações (até mesmo as consideradas laicas) culturas e religiões orientam-se pelos preceitos filosóficos e jurídicos hebraicos, e pode-se também afirmar que isso poderá continuar no futuro. Para não citar muitos exemplos dessa influência, basta lembrarmos que o decálogo (dez mandamentos) tem grande importância moral e ética na civilização ocidental.
2. A fonte do direito hebraico: Bíblia
Antes de colocar a Bíblia como fonte do direito hebraico propriamente dito, é importante falar dela de um modo mais abrangente para que se possa situar o documento dentro de um