Direito hebraico

FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS – AEMS
HISTÓRIA DO DIREITO – CURSO DE DIREITO – 1º ANO.
PROFA KATIA CRISTINA MARTINS – 14/09/2011

QUESTIONÁRIO

COMPONENTES DO GRUPO:
Natacha da Silva Estevão Cáceres 1. Qual é a fonte do Direito Hebraico. Explique.
O direito hebraico é um direito religioso. O direito é dado por Deus ao seu povo, e desde o principio é imutável, só Deus o pode modificar, ideia que reencontraremos no direito canônico e no direito muçulmano. Os intérpretes, mais especialmente os rabinos, podem interpretá-lo para adaptá-lo à evolução social, no entanto, eles nunca o podem modificar. Há uma espécie de aliança entre Deus e o povo que ele escolheu o Decálogo ditado a Moisés é a Aliança do Sinai, o Código da Aliança de Jeová, o Deuteronômio é também uma forma de aliança. A Bíblia é um livro sagrado que contém a LEI revelada por DEUS aos israelitas. 3.1 PENTATEUCO. Para os Judeus PENTATEUCO tem o nome de TORA, que significa LEI ESCRITA, revelada por DEUS. Trata-se da parte principal do VELHO TESTAMENTO, que compreende 5 (cinco) livros): a)GÊNESIS (livro das origens),b)ÊXODO (saída do Egito),c)LEVÍTICO (regras religiosas sobre culto e rituais),d)NÚMEROS (permanência dos hebreus no deserto 12 tribos ou clãs),e)DEUTERONOMIO (livro religioso e jurídico),3.2. DEUTERONÔMIO. É um livro da lei, que estabelece normas de direito público, direito privado, direito de família, direito do trabalho, direito penal e processual. A ideia central do DEUTERONÔMIO é a EXORTAÇÃO À OBEDIÊNCIA (4: 2-5); RELEMBRA O DECÁLOGO (5: 1 A 10). Moises utilizou método de persuasão semelhante ao Rei Hamurabi, como líder religioso e político. 3.3. DECÁLOGO. Ditado à Moises no Monte Sinai por Jeová, encontra-se no Êxodo (XX, 2-7) e no DEUTERONÔMIO (V, 6-18), contém, regras de caráter moral, religioso e jurídico: Tu não matarás; Tu não levantarás falso testemunho contra o teu próximo; Não cometereis adultério; Não roubaras etc. 2. Correlacione a administração da Justiça no