direito hebraico

Resumo

A história do Direito Hebraico se caracteriza por um sistema único, eterno e imutável, expressão perfeita e invariável da vontade de Deus. Nota-se que o direito hebraico foi de extrema relevância no surgimento dos direitos humanos (dignidade da pessoa humana, liberdade e igualdade). O direito hebraico é puramente religioso. Não há como separar este direito da Teologia. Para o povo hebreu, o poder legislativo era encarado como uma participação do poder soberano de Deus, sendo que as regras fundamentais do direito hebreu estão dispostas nos primeiros cinco livros da Bíblia Sagrada, o chamando Pentateuco, que integram o Antigo Testamento. São eles: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. A tradição judaico-cristã alega que estes livros foram escritos pelo profeta Moisés (“Leis Mosaicas”).
Palavras–chave: Hebraico. Regras fundamentais. Testamento.

1 Introdução

O Direito Hebreu teve grande influência na antiguidade. Várias são as designações. Povo hebreu ou povo de Israel, ou povo judeu, esclarecemos que as três expressões designam a essência e a característica desse povo. Todavia, a expressão, povo de Israel, hoje, está ligada, sem dúvida, a formação do Estado de Israel.
A Bíblia é uma das mais importantes fontes históricas da Antiguidade. Esse documento é composto de duas partes, o Antigo e o Novo Testamento. Para a história do Direito Hebreu nos ateremos ao Antigo Testamento.
A sua importância para nosso estudo é o relato que esse documento nos faz das diversas fases da religião, da sociedade, principalmente da elite judaica, demonstrando sempre um enorme empenho na consolidação do monoteísmo.
Portanto o presente artigo tem como objetivo apresentar as principais características do direito hebraico em termos históricos, a origem e desenvolvimento. Destacando também a importância do estudo do Direito Hebraico na atualidade.

2 Direito Hebraico

A história do direito hebraico se caracteriza por um sistema único, mesmo no