O direito hebraico

O DIREITO HEBRAICO
1- INTRODUÇÃO HISTÓRICA.
1.1- São semitas. Viviam em tribos nômades. Percorreram regiões da Palestina (Hammurabi) Egito (Êxodo). Retornaram à Palestina. Instalaram-se entre os Hititas e Egípcios (séc XII).
1.2- Sedentarização X Rei. Apogeu do Reino de Israel: Reis David e Salomão.
1.3- Divisão do Reino: Reino de Israel (norte) – ocupado pelos assírios e Reino de Judá (sul), resistiu até 586.
1.4- Invasões sucessivas de persas, macedônios e romanos.
Perda da unidade política (Diaspora X Romanos) e conservação da grande unidade espiritual (sec. I e II a.C.)
2- CARACTERÍSTICAS DO DIREITO HEBRAICO.
2.1- Direito de origem religiosa. Monoteísta. Direito “dado” por Deus ao seu povo.
2.2- Decálogo: aliança Moisés X Sinai (séc. XVI a XII?).
2.3- O código de Aliança de Jeová (séc. XII).
2.4- O Deuteronómio: forma de aliança com Deus. (Direito imutável).
2.5- Sobrevive ao Direito Medieval: analogia entre Direito Canônico e o Direito Hebraico e o Direito Muçulmano. a- DIZIMA – direito de apropriar da renda dos fiéis. b- SAGRAÇÃO – entronização do Rei = representante de Deus (Inglaterra). c- MUÇULMANO: organização familiar.
3- FONTES DO DIREITO HEBRAICO.
3.1- Biblia – livro sagrado/Antigo Testamento/Direito concebido de origem Divina.
3.2- Pentateuco: 5 livros. Thora= lei escrita.
3.3- Leis de Moisés: concepção divina; crime é pecado; confirmação de prescrições jurídicas, morais e religiosas.
4- FONTES FORMAIS DO DIREITO HEBRAICO
4.1- O Decálogo de Moisés: prescrições gerais de caráter moral, religioso e jurídico “Tu não matarás”.
4.2- O código de Aliança: prescrições religiosas, regras do direito penal, reparação de danos e outros. “Quando tu comprares um servo hebreu, ele servirá por 6 anos; no sétimo ele sairá livre sem nada pagar”.
4.3- O Deuteronómio: prescrições ao direito público e familiar, considerações quanto aos Juízes (corrupção), TESTEMUNHOS 2/3 pessoas) LEVIRATO (familiar).
4.4- O código Sacerdotal: prescrições de