Apostila dip

Parte XV DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO AUTOR: - Fernando de Alvarenga Barbosa Nota prévia Este livro tem como linha diretiva os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil, em âmbito nacional, decisão acertada, para o melhor ensino e profissionalismo do Direito. O que passamos aqui são os pontos primordiais do Direito Internacional. Cabe advertir, que o conteúdo desta obra, por sua limitação física e objetivo, não extingue a matéria, o que caberia a um tratado sobre o Direito Internacional Público e Privado. Portanto, seu alcance visa abranger o resultado das provas da Ordem, com questões do Estado do Rio de Janeiro, do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado de São Paulo, bem como do Ministério Público de vários Estados da região Norte e da Procuradoria do Estado do Piauí, assim como do ENADE. Buscamos em distintas fontes, questionamentos sobre a matéria, que a cada dia torna-se mais visível e discutida nos meios acadêmicos e diplomáticos, [1] em um Brasil cada vez mais proeminente no cenário mundial. Objetivamos apresentar o Direito Internacional nas distintas vertentes em que o encontramos hoje, que estão enormemente entrelaçadas, apresentando-as da maneira mais clara e didática possível. A primeira apresenta o Direito Internacional Público, em linhas gerais, próprio dos Estados, sujeitos originários de DIP, pois para eles foi criado. A segunda parte demonstra o que é este Direito Internacional, na questão privada, seja pessoa física ou…