Direito De Família E Sucessões

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE -----DA COMARCA DE SÃO PAULO. , brasileiro, estado civil, (profissão), portador da cédula de identidade n.º, e inscrito no CPF/MF sob o n.º, residente e domiciliado na Rua, por sua procuradora infra-assinado (doc. 01), vem, mui respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, interpor a presente: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de -----------,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA – SP DIOMÁRIO, brasileiro, maior, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº ________ e inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado na cidade de Araçatuba - SP, na Rua ____, nº ______, Bairro _________ e DEOLINDA, brasileira, maior, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº ________ e inscrita no CPF/MF sob o nº…

PARTILHA AMIGÁVEL DE BENS - INVENTÁRIO PARTILHA AMIGÁVEL DE BENS - INVENTÁRIO Pela presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado ........................., (qualificação), sua mulher.................(qualificação) e .................( qualificação), doravante simplesmente designados " PRIMEIROS NOMEADOS" , E DE OUTRO LADO, ESPÓLIO DE ...................., neste ato representado por seus herdeiros................(qualificação), ..............(qualificação).........

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2012 2 TERMO DE APROVAÇÃO Ederson José Pinheiro Colaço INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, da Universidade…

proteção conferida ao cônjuge, que apesar de continuar como terceiro na ordem de vocação hereditária, passou a concorrer com os herdeiros que o antecedem, possuir o direito real de habitação e ainda ser elevado à categoria de herdeiro necessário. Tendo o cônjuge uma única restrição de acordo com art. 1.830 do Código Civil, que esse direito sucessório somente será reconhecido ao viúvo se os cônjuges não estiverem separados judicialmente ou separados de fato há mais de dois anos. Este…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA Execução de Alimentos kkkkkkkkkkkk, neste ato representado por sua genitora,kkkkkkkkkkkkkkkkk, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, pela Defensora Pública que esta subscreve, dispensada de apresentar instrumento de mandato, nos termos do parágrafo único do artigo 16 da Lei nº 1.060/50, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer com…

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por em sua infinita misericórdia, me conceder a graça de alcançar o grau em Bacharel em Direito em uma Universidade Pública. Agradeço, também, pelo amparo espiritual que me concedeu nos momentos mais difíceis enfrentados no decorrer deste curso e sem o qual não teria forças para concluí-lo. À minha família pelo apoio incondicional, presente em todos os momentos bons e ruins da minha caminhada. Pelas constantes orientações dos meus pais…

Revisão – N1 Direito das Sucessões 1- “A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do inventariante ou do herdeiro necessário” (UNEB 2014 – DPE-BA – Estágio Jurídico – Defensoria Pública) Esta afirmativa é verdadeira ou falsa? Explique. ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________…

Livros que dispõem sobre: Direito e Obrigações (Modalidades, Transmissão, Quitação e Extinção das Obrigações, Inadimplemento, Contratos em Geral, Espécies de Contratos, Atos Unilaterais, Títulos de Crédito, Responsabilidade Civil e Preferências e Privilégios Creditórios), Direito da Empresa (Do Empresário, Da Sociedade, Do Estabelecimento, dos Institutos das Coisas), Direito das Coisas (Posse, Direitos Reais, Propriedade, Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação, Direito do…

1. AULA INTRODUTÓRIA 4 1.1 Conteúdo programático 4 1.2 Provas 4 2. DA SUCESSÃO EM GERAL 4 2.1 Noções introdutórias 4 2.2 Direito das sucessões 4 2.3 Pressupostos 6 2.3.1 Morte 6 2.3.2 Sucessores 6 2.3.3 Patrimônio 6 2.4 Sucessões 6 2.5 Justificativa 6 2.5.1 Ponto de vista religioso 6 2.5.2 Ponto de vista político 6 2.5.3 Ponto de vista familiar 6 2.5.4 Ponto de vista psicológico 6 2.5.5 Hoje? 6 3. Princípios 7 3.1 Principio da SAISINE 7 3.2 Principio do caráter supletivo da sucessão legitima 8