Revis O N1 Sucess Es Prof
Direito das Sucessões
1- “A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do inventariante ou do herdeiro necessário” (UNEB 2014 – DPE-BA – Estágio Jurídico – Defensoria Pública) Esta afirmativa é verdadeira ou falsa? Explique.
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2- “A indignidade declarada por sentença e em ação própria alcança a pessoa do excluído e seus descendentes” (CESPE 2014 – TJ-SE – Titular de Serviços de Notas e de Registros).
Esta afirmativa é verdadeira ou falsa? Explique.
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3- (FGV 2014 – XIV Exame de Ordem Unificado) Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.
a) É possível que o filho renuncie à herança do pai e, depois, represente-o na sucessão do avô. b) Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem com sobrinhos-netos.
c) Em não havendo filhos para exercer o direito de representação, este será exercido pelos pais do representado.
d) O direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em todos os direitos a ele transmitidos, sendo permitido tanto na sucessão legítima