Direito De Familia Venosa

Melo Plentz Miranda 2 Resumo O presente trabalho traz as condições objetivas da obrigação alimentar entre o pai (alimentante) para com o filho (alimentado) como regra fundamental e necessária para que se possam exigir os alimentos a quem de direito. Muitas são as necessidades da pessoa a ser alimentada, prevista no instituto dos alimentos, porém depende das possibilidades da pessoa que o prestará e nem sempre a condição econômica do alimentante poderá suprir todas as…

Direitos da personalidade- Direito à imagem Resumo: os direitos fundamentais garantidos pela constituição da Republica Federativa do Brasil a todos os cidadãos, tratam também do direito á imagem, sendo a mesma de extrema importância para a reputação da pessoa ou de seus herdeiros, cônjuges ou membros de sua família. A privacidade de ser humano é um bem que, se for de alguma maneira atingida, deve ser indenizado a fim de reparar os danos causados por essa invasão. No desenvolvimento…

CAPÍTULO 1 – A origem da família....................................................................... 1.1 A Família na Cidade Antiga........................................................................................... 1.2 O Casamento Religioso.................................................................................................. 1.3 O Direito Contemporâneo.............................................................................................. 1.4 A Família…

importância de se ter uma família, mesmo que essa seja formada por casais do mesmo sexo. O objetivo desse trabalho é estudar compreender a temática em questão e conhecer de fato a realidade que os casais homoafetivos têm enfrentado para se conseguir legalmente uma adoção. O interesse em estudar á Adoção por Casais Homoafetivos surgiu mediante estudos sobre o caso, chamando atenção para as dificuldades que os homoafetivos enfrentam para comprovar que tem capacidades para se formar uma…

Reconhecimento da filiação MULTIPARENTAL e seus efeitos sucessórios: a ampliação do conceito de família e a aplicabilidade do direito sucessório no novo modelo familiar. Mariana Rodrigues Ferreira Projeto de Pesquisa Betim 2014 Mariana Rodrigues Ferreira O Reconhecimento da filiação MULTIPARENTAL e seus efeitos sucessórios: a ampliação do conceito de família e a aplicabilidade do direito sucessório no novo modelo familiar. Projeto de…

GRANDE Curso de Direito FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO PARTO À Luz do Direito Brasileiro Campo Grande – MS novembro, 2010 FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO PARTO À Luz do Direito Brasileiro Trabalho final de graduação apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Graduação em…

E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

de garantir que direitos e princípios jurídicos sejam respeitados. PALAVRAS CHAVE: União Estável, concubinato, atualidade. INTRODUÇÃO: O presente artigo tem por objetivo discutir aspectos de grande importância, e temas polêmicos relacionados à classe de relações intitulada pelo nosso ordenamento jurídico como União Estável. Busca também sanar equívocos bastante freqüentes entre as formas de relacionamento, como o namoro e o concubinato, e mostrar qual a posição do direito…

UNESA – Dorival Caymmi – Noite Prática Simulada III – Prof.ª Ana Paula Bustamante – Aula 4 – EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. CLAUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo ... , inscrito no CPF sob o n˚ ... , residente na ... , n˚ ..., Bairro ... , CEP ... , Salvador, Bahia, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço