Direito De Familia Venosa

bibliográfica, destaca-se a importância da manifestação de vontade idônea e das condições especiais necessárias na realização de um negócio para não haver vícios, o que é essencial na garantia de sua existência, validade e eficácia. Palavras-chave: Direito Civil. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico. Coação. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os negócios jurídicos, atos decorrentes de composição de vontade com fins de produzir efeitos, muitas vezes são carregados de vícios de…

poder familiar é exercido em princípio pelos pais. Na falta do pai o poder familiar será exercido pela mãe e vice-versa. Na separação, no divórcio ou no rompimento da união estável não se perde o poder familiar. Aquele que não tem a guarda tem o direito de realizar visitas, bem como de acompanhar a vida escolar e os cuidados com a saúde do filho 4. Quais são os impedimentos (incapacidade) para o exercício do poder familiar? As hipóteses de destituição ou perda do poder…

física e pessoa jurídica. Segundo a doutrina jurídica, pessoa é o ente físico ou coletivo que se obtém de direitos e cumprimento de deveres. A Constituição Federativa do Brasil desenvolve o conceito e cria proteção para o direito da personalidade, impondo a dignidade humana como uma base de Estado Democrático de Direito, conforme artigo 1°, inciso III da CF, e cuida também dos direitos e das garantias essenciais para a pessoa. Resumi Caio Mário da Silva Pereira: “O princípio…

indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo por parte dos pais DANIELA ................... Projeto de pesquisa cientifica (TCC) apresentado como requisito avaliativo da disciplina Metodologia da Pesquisa (Projetos) do Curso de Direito da Faculdade de Quirinópolis sob orientação do prof. XXXXXXXXXXXXXXXX QUIRINÓPOLIS 2014 SUMÁRIO 1 TEMA e PROBLEMA 1.1 Tema A indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo…

o objetivo de aprovação em disciplina de direito das Coisas, na Instituição de ensino Universidade de Caxias do Sul Campos Vacaria, curso Bacharel em Direito. Professor: Jefferson da silva Varella VACARIA RS 2014 . TRABALHO DE DIREITO CIVIL DAS COISAS USUFRUTO INTRODUÇÃO Direito real de propriedade liga uma pessoa diretamente com um bem, esta ligação chama-se justamente direito real por que não liga a pessoa, e sim a…

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DIREITO CICERO LUIZ MACEDO SOUZA MARIANE NUNES TORRES MATHEUS FERREIRA A IMPORTÂNCIA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO, NA UNIÃO ESTÁVEL E NA UNIÃO HOMOAFETIVA TEÓFILO OTONI 2013 CICERO LUIZ MACEDO SOUZA

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE JANAINA ALINE DE SOUZA LAURINDO CONCÓRDIA/SC 2005 Janaina Aline de Souza Laurindo ADOÇÃO À BRASILEIRA NO SISTEMA ATUAL E SUA IRREVOGABILIDADE Projeto apresentado como exigência para a obtenção de conceito na disciplina de Metodologia Científica, do curso de DIREITO, ministrado pela Universidade do Contestado – Concórdia, sob orientação

um melhor enfoque do assunto com opiniões semelhantes e algumas poucas diferenças. Os estudiosos utilizados foram: Washington de Barros Monteiro, De Plácito e Silva e Sílvio de Salvo Venosa. 2 Desenvolvimento 2.1 Doutrinas 2.1.2 Sílvio de Salvo Venosa Em seu livro Venosa, a partir de uma breve introdução, utiliza o conceito de Clóvis Beviláqua, que define coação como sendo “um estado de espírito, em que o agente, perdendo a energia moral e…

um melhor enfoque do assunto com opiniões semelhantes e algumas poucas diferenças. Os estudiosos utilizados foram: Washington de Barros Monteiro, De Plácito e Silva e Sílvio de Salvo Venosa. 2 Desenvolvimento 2.1 Doutrinas 2.1.2 Sílvio de Salvo Venosa Em seu livro Venosa, a partir de uma breve introdução, utiliza o conceito de Clóvis Beviláqua, que define coação como sendo “um estado de espírito, em que o agente, perdendo a energia moral e…

Parentes Consanguíneos, Menor. INTRODUÇÃO A mulher e o impúbere, com a morte do pai, que administrava a casa da família, deveriam ser postos imediatamente sob tutela. Naquele tempo, a mulher era equiparada ao impúbere não podendo desfrutar da sua capacidade civil. Por essa razão a definição de SERVIO englobava o sexo como um dos requisitos que poderiam atrair a tutela. No Direito passado, quando a figura do tutor testamentário não existia muito menos a do legítimo, o menor…