Direito De Familia Venosa

Noções Introdutórias ao Direito das Sucessões Segundo o conceito amplo, “sucessão” no direito é quando existe uma substituição do titular de um direito. O autor Sílvio de Salvo Venosa (2003) diz se tratar da “... transmissão no direito [...] sempre que uma pessoa tomar o lugar de outra em uma relação jurídica, há uma sucessão [...] alguém toma o lugar de outrem” (2003:15). Existem duas formas conhecidas de sucessão no direito, a que deriva do ato entre vivos

Sumário RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 4 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA 5 CONCEITO DE CASAMENTO 6 DIREITOS E DEVERES DO CASAMENTO 8 FIDELIDADE 8 MÚTUA ASSISTÊNCIA 10 REPESTO E CONSIDERAÇÕES MÚTUAS 10 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 12 RESUMO O presente tem como propósito a busca, no ordenamento jurídico pátrio, doutrina e jurisprudência, da resposta para a questão do ressarcimento de danos morais na…

vamos citar Venosa, que em seu livro Direito Civil, cita que para se definir claramente a natureza do casamento, devemos ter bem claro que o que ele chama de casamento-ato é um negocio jurídico e o casamento-estado é uma instituição. Venosa cita que o casamento-ato é um negocio entre partes, porém é um contrato jurídico que vai além do simples contrato, pois nele está instituído um elo ético-social, que realiza em suas palavras "a reprodução e a educação da espécie humana"…

GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCELO AUGUSTO FARIAS MERY REBECA AGUIAR LIMA ARTIGO CIENTÍFICO A ENTIDADE FAMILIAR E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS RIO BRANCO 2015 MARCELO AUGUSTO FARIAS MERY REBECA AGUIAR LIMA ARTIGO CIENTÍFICO A ENTIDADE FAMILIAR E OS EFEITOS DA DISSOLUÇÃO DQA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial referente à avaliação da B1 da disciplina de Direito Civil IV, do Curso de…

pesquisa tem por finalidade compreender o abandono afetivo como um todo, analisando os principais aspectos e consequências trazido por esse abandono. Com a evolução da sociedade a família que possuía uma conotação exclusivamente patrimonial passou estruturar-se no afeto. Isso em decorrência das diversas formações de famílias constituída na sociedade. A metodologia a ser adotada será de pesquisa bibliográfica e análise de campo realizado no centre de Assistência Social de Tangará da…

determinados procedimentos que a lei sustenta sobre ela. Diniz (2007) trata das responsabilidades e suas consequências em determinado ramo do direito civil, em relação com a obrigação e as penalidades do indivíduo que possui direito sobre determinada coisa específica dentro do ramo do Direito Civil e, consequentemente, com suas infrações impostas a ela. Segundo Venosa (2010), o Estado é o único responsável pela adequação da norma para garantir uma lei dentro dos parâmetros que ela se…

abordada foi o Direito de Família e Sucessões, tendo um breve histórico do instituto dos alimentos onde é analisado o conceito e a natureza jurídica dos alimentos, bem como a obrigação alimentar dos herdeiros do devedor, o conceito, os deveres, a natureza jurídica, as características e pressupostos da obrigação. Resumidamente, de acordo com a definição de Silveira Bueno, considera-se família o conjunto de pai, mãe e filhos, pessoa do mesmo sangue, descendência, linhagem . Segundo…

EDUCAÇÃO DO SUL FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Bruno Leonel dos Reis Brum A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO SANTA MARIA 2013 BRUNO LEONEL DOS REIS BRUM A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria,…

principio analisar a evolução histórica tanto da família quanto do instituto da filiação, também as obrigações que são provenientes desta filiação e os direitos e também deveres da família que são previsto em nosso ordenamento jurídico. Há cerca de duas décadas, era difícil de se imaginar que poderíamos relacionar dois termos como dano moral e direito de família, porém após a vinda da Constituição Federal de 1988, deu-se um novo conceito para a palavra família e se elegeu a dignidade da…

Rodrigues:[2] “A tutela testamentária se caracteriza quando o pai ou a mãe, por testamento ou documento autêntico, indicam quem haja de servir para tutor dos filhos menores, que deixam ao morrer”. O art. 1.729 do Código Civil, determina que “o direito de nomear tutores compete aos pais, em conjunto”. O parágrafo único deste artigo estabelece que “a nomeação deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico”. Entretanto, apesar desta determinação, a nomeação de curador…