Direito De Familia Venosa

disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Prof.. Esp.Fabiana Luiza S. Tavares Palmas, TO 2014 JACQUELINE MENDES DE OLIVEIRA DESTITUIÇAO DO PODER FAMILIAR: PRA QUEM E O PREJUIZO OU BENEFICIO? Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro…

deste trabalho, sob orientação da Drª. Profª. Mária Amália de Figueiredo Pereira, expor a Lei de Introdução ao Código Civil, ou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, como é chamada contemporaneamente, explicando do artigo primeiro ao artigo sexto e relatando a sua importância não só para o direito civil, mas como para o direito brasileiro como um todo. Também é objetivo desse trabalho traçar os fatos históricos que levaram à codificação do Código Civil Brasileiro atual,…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS. CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Itajaí (SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM…

FACULDADES DE CAMPINAS CURSO DE DIREITO MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO ANÁLISE DO INCISO VII, ARTIGO 3° DA LEI 8.009/90 A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO LOCATÍCIO CAMPINAS 2010 FACULDADES DE CAMPINAS CURSO DE DIREITO MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO ANÁLISE DO INCISO VII, ARTIGO 3° DA LEI 8.009/90 A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO LOCATÍCIO

1. INTRODUÇÃO A personalidade jurídica é o atributo conferido a uma pessoa para que esta possa ser considerada sujeito de direito e como consequência passar a adquirir direitos e contrair obrigações. Além das pessoas físicas ou naturais, há também pessoas jurídicas, as quais são compreendidas como entes constituídos para determinados fins. Por ser dotada de personificação, tem aptidão para praticar os atos da vida civil, com exceção daqueles que são possíveis apenas para o homem. Tendo em

INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 95/148 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de Direito da…

ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA – FADI CURSO DE DIREITO GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURIDICA DA PROPRIEDADE BARBACENA 2011 GERALDO DE ARIMATÉA TURCHETI PROTEÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edson Gonçalves Tenório Filho BARBACENA 2011 Geraldo…

afeto ao estabelecer uma indenização e tampouco se trata de obrigar os pais a amarem seus filhos, mas sim de deixar claro que devem cumprir com os deveres inerentes à maternidade e paternidade. “Mais que fotos na parede ou quadros de sentido, a família é possibilidade de convivência.” (Luiz Edson Fachin) “É o outro, é o seu olhar, que nos define e nos forma. Nós (assim como não conseguimos viver sem comer ou sem dormir) não conseguimos compreender quem somos sem o olhar e a…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA – Prof. Paulo Henrique de Oliveira Concei to de Direito de Família “É o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, (e da união estável) validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco (do companheirismo) e os institutos complementares da tutela, da curatela.” (EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE) Atuaçã o no Direito…

0 FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia…