TRABALHO 2014

SUMÁRIO

1 PROBLEMATIZAÇÃO................................................................................................

2 JUSTIFICATIVA..........................................................................................................

3 OBJETIVOS................................................................................................................

4 REFERÊNCIAL TEÓRICO..........................................................................................

5 METODOLOGIA.........................................................................................................

6 REFERÊNCIAS...........................................................................................................

1 PROBLEMATIZAÇÃO

No caso, a parte requerente (o pai) procurou o Centro espontaneamente e sem presença de advogado, para reclamar a redução da pensão alimentícia. Ele requereu que o valor atualmente pago de um porcentual do salário mínimo fosse reduzido.
Para isso, alegou que os dois filhos menores já moram com ele e o outro com avó materna. Dessa forma, o percentual que fosse reduzido passaria exclusivamente para o menor que mora com a avó, caso contrario não faria mais o pagamento.
Portanto, essa pesquisa partiu da seguinte pergunta: Quais são as sanções imputadas ao indivíduo que não realizar o pagamento de pensão alimentícia?

2 JUSTIFICATIVA

A escolha desse tema traz a obrigatoriedade e sua importância sobre a pensão alimentícia para quem a necessita. Por isso, resolvemos analisá-las para melhores esclarecimentos didáticos.
Essa pesquisa irá proporcionar um conhecimento aprofundado e de melhor aproveitamento sobre casos relacionados a fim de orientar ou colaborar com quem necessita e depende da pensão alimentícia.

3 OBJETIVOS

Analisar quais seriam as sanções imputadas ao indivíduo que não realizar o pagamento de pensão alimentícia.

4 REFERÊNCIAL TEÓRICO

De acordo com Da Silva (2012), o