Direito De Familia Maria Helena Diniz

INTRODUÇÃO A Tutela e a Curatela são institutos do direito de família, ambos previstos no Código Civil Brasileiro, os quais possuem pontos convergentes, porém não podem ser considerados sinônimos, tendo em vista que cada um possui peculiaridades próprias que os distinguem. Em virtude disto, torna-se essencial o conhecimento do tema. TUTELA A Tutela objetiva a permuta do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor

MARCELA FRANÇA FREITAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Trabalho de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela Universidade de Franca (Área de Concentração: Direito Civil) Orientadora: Dra. Raquel Andrucioli FRANCA 2013 MARCELA FRANÇA FREITAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Orientadora:___________________________________________________ Prof.ª. Dra. Raquel Andrucioli

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, GOIÁS ALZIRA FARIAS PEREIRA BARBOSA, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº 127353 2ª via SPTC-GO, CPF nº 491.192.811-57, residente e domiciliada à Rua Osvaldo Monclar, s/n, Qd. 07, lt. 31, Parque Veiga Jardim, Aparecida de Goiânia-GO, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo (doc. 03), vem, respeitosamente, à presença de…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA MAIORIDADE TRABALHISTA E O NOVO CÓDIGO CIVIL LUIZ EDUARDO GUNTHER Mestre e Doutor pela UFPR Juiz do TRT da 9ª Região CRISTINA MARIA NAVARRO ZORNIG Assessora no TRT da 9ª Região http://www.trt9.jus.br/internet_base/paginadownloadcon.do?evento=F9-Pesquisar&tipo=821 SUMÁRIO: 1. Maioridade civil - 2. Reflexo na órbita previdenciária - 3. Capacidade trabalhista - 4. Menor aprendiz - 5. Jogador de futebol - 6. Capacidade trabalhista do empregador - 7. A…

DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS - APELADO (A)(S): CLAUDIO APARECIDO GONÇALVES TITO, DORACI SANTOS MELO TITO, FATIMA MARIA LOPES TITO, EXPEDITO CASSIMIRO ROSA, JOSÉ CASSIMIRO DE OLIVEIRA, ROSILENE CARVALHO DE OLIVEIRA, JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS, MARCO AURÉLIO GONÇALVES TITO E OUTRO (A)(S), MARIA DAS DORES SILVA ROSA, MARIA FERREIRA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA, FERNANDO INÁCIO DE OLIVEIRA, IVONETE APARECIDA GONÇALVES TITO E OUTRO (A)(S) ACÓRDÃO Vistos etc.,

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO CONCEBIDO POR…

MACEIÓ CCJUR – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BEM DE FAMÍLIA Maceió / AL 2013 BEM DE FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil IV, Ministrada pela Professora Hilda Maria Couto Monte, para obtenção de nota da 2ª “AF” no curso de graduação em direito. Maceió / AL 2013 INTRODUÇÃO O instituto do bem de família teve origem na República do Texas - Lei de 26 de janeiro de…

DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Uberlândia – MG 2013 1 i GUINTHER REINKE O MERO DISSABOR NÃO INDENIZÁVEL E O DANO MORAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP Uberlândia – MG 2013 ii 2 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha querida Mãe Nara, ao Meu pai Dieter e minha amada Tia Edela, que nunca…

O Direito de Família O Código Civil de 2012 assim sendo uma norma objetiva do direito civil brasileiro ao longo dos anos vem se adaptando as novas conjecturas emergentes na sociedade. Assim sendo, o direito evolui com a sociedade e não é imperativo se afirmar que com isso as leis devam se igualar nesse processo contínuo de desenvolvimento. As leis na medida da evolução social e aos bons costumes e as mudanças na legislação específica que vem ocorrendo ao longo dessas décadas vão se amoldando