Direito De Familia Maria Helena Diniz

EDUCAÇÃO FAMILIAR, BASE DE UMA SOCIEDADE SAUDÁVEL. INTRODUÇÃO "A família é a fonte da prosperidade e da desgraça dos povos.” Martinho Lutero Este trabalho visa propor uma discussão sobre o problema da necessidade de reestruturação das famílias, visto que essa é a base de toda sociedade, através da Educação, a fim de alcançar um dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil, ou seja, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Também visa, propor um…

Homoafetivos, vislumbrando: Como o ordenamento jurídico vem se impondo sobre o tema? Como a sociedade e o conceito de família estão se transformando atualmente? Como é o processo de adoção por casais homoafetivos na pratica? O que seria melhor, que as crianças abandonadas não sejam adotadas devido à orientação sexual dos pais? 3 HIPÓTESES Atualmente, a uma percepção clara que o conceito de família reformulou-se através da evolução das relações políticas, econômicas e sociais, com que…

FACUDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO RESUMO O tema conciliação é o objeto de estudo deste trabalho, explorando principalmente seus pontos como auto tutela e jurisdição, partes do processo e a importância da conciliação dentro do sistema jurídico brasileiro. É um tema que ainda encontra-se em fase de plena implantação no sistema jurídico brasileiro, mas que se faz necessário este trabalho para enriquecer o assunto Esta monografia inicia com bases de conceito sobre tutela, o

MODELO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ALIMENTOS, DANOS ESTÉTICOS E DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARÃO/SC PEDRITA DA SILVA SAURO, brasileira, enfermeira, RG nº..., CPF nº 123.123.123.23, residente e domiciliada na Rua da Catedral, nº..., bairro Vila Moema, Tubarão/SC, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor…

considerados 10 5.2.1) Classificação dos bens acessórios: 11 a)Os frutos 11 b) Os produtos 11 c) Os rendimentos 12 d) As pertenças 12 e) As benfeitorias 12 f) As partes integrantes 13 5.3) Dos bens públicos e particulares 13 5.4) Bem de família e fora do comércio 14 6) Considerações finais 15 7) Bibliografia 16 1) Introdução Este trabalho visa complementar com pesquisas, leitura e compreensão do tema, o tempo que é limitado em sala de aula, diante de tantas matérias e…

Medicina. Tratarei de maneira sintética e objetiva, tendo em vista o assunto ser extenso e complexo, de difícil abordagem de toda a parte da problemática que a envolve. A responsabilidade civil é matéria pertencente ao ramo do Direito Civil, sub-ramo do Direito Obrigacional. Desde a Antiguidade, o assunto já era muito discutido. No Código de Hamurabi, uma das leis mais antigas da humanidade, já se previa de forma rudimentar acerca da responsabilidade, do dever de punição quando…

RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF sob o n.º xxxxxx, residente e domiciliado na endereço , e pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma o Autor que não possui condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento, bem como o de sua família (doc. j.), razão pela qual faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, forte nos artigos 2º, parágrafo…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECCIONAL PARAÍBA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________________________ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL RAFAELA RIBEIRO CANANÉA DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIODIREITO E BIOÉTICA JOÃO PESSOA 2014 RAFAELA RIBEIRO CANANÉA DIREITOS DA PERSONALIDADE, BIODIREITO E BIOÉTICA Projeto de Pesquisa, elaborado para a disciplina “Metodologia Científica”, ministrada pelo Prof.…

aparecem lá na frente, com vários tipos de problemas emocionais, podendo até prejudicar relacionamentos com pessoas, pois o trauma do abando é algo que é difícil de tratar. Por isso, o Estado busca por meio de leis, o direito a visitas garantindo principalmente ao filho, o Direito ao convívio com o pai ou a mãe na qual não convivem mais no mesmo teto que o seu, é preferido que essas visitas sejam realizadas nos fins de semana, feriados e também férias escolares, os pais também podem…

INDIGNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO São Paulo 2008 Daniela Natale Nasser R.A.: 003200500841 O INSTITUTO DA INDIGNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Henrique Antonio Esteves Margy. São Paulo 2008 Daniela Natale Nasser R.A.: 003200500841 O INSTITUTO DA INDIGNIDADE NO DIREITO…