Indignidade No Direito Brasileiro
14817 palavras
60 páginas
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCODaniela Natale Nasser
R.A: 003200500841
O INSTITUTO DA INDIGNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
São Paulo
2008
Daniela Natale Nasser
R.A.: 003200500841
O INSTITUTO DA INDIGNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Trabalho
de
Conclusão
de
Curso
apresentado
à
Coordenação do Curso de Direito da Universidade São
Francisco, como requisito parcial para a obtenção do
Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor
Henrique Antonio Esteves Margy.
São Paulo
2008
Daniela Natale Nasser
R.A.: 003200500841
O INSTITUTO DA INDIGNIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado em ..../..../......., na Universidade São Francisco, pela Banca Examinadora constituída pelos professores:
__________________________________________
Orientador: Profº Especialista Henrique Antonio Esteves Margy
USF
__________________________________________
Examinador: Profª Mestre Silmara Faro Ribeiro
USF
__________________________________________
Examinador: Profª Mestre Simone Guimarães Lambert
USF
Ao estimado professor Henrique Antonio Esteves
Margy, pelo carinho, auxílio e dedicação sempre presentes. Agradecimentos:
Agradeço a Deus por mais esta vitória em minha vida.
Aos meus pais, José Carlos e Elisabeth por todo amor e por estarem sempre ao meu lado.
À minha irmã Tatiane, por sua amizade.
E ao meu namorado Rafael, pelo incentivo, paciência e compreensão.
“A moralidade é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade”. (Friedrich Nietsche)
NASSER, Daniela Natale. O instituto da indignidade no Direito Brasileiro, TCC, Curso de Direito, São Paulo: USF, 2008.
RESUMO
O presente trabalho visa, por meio de pesquisa bibliográfica, trazer uma análise reflexiva sobre o Instituto da Indignidade no Direito Brasileiro. A Indignidade é considerada uma pena civil que priva o herdeiro ou legatário de receber a herança a que teria direito por ter cometido atos reprováveis, estabelecidos expressamente no artigo 1814 do Código Civil, contra a