Direito De Familia Maria Helena Diniz

exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2010 2 Autora: Paula Cristina da Silva Lima Souza Título: Do Regime de Bens no Novo Código Civil. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Orientador: Profº…

elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Maria Cristina Zarif. SANTOS 2012 Sumário 1. Tema 1 2. Delimitação do tema 2 3. Justificativa 3 2. Objetivo 4 2. Problema 5 2. Hipótese de estudo 6 2. Metodologia 7 2. Bibliografia 8 1. TEMA O tema a ser desenvolvido neste Trabalho de Conclusão de Curso está relacionado ao Direito Civil, mais especificamente no âmbito do Direito de Família, trata-se da: “RESPONSABILIDADE CIVIL POR…

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO AMANDA LOPES REIS ROCHA PRÉ - PROJETO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GOÍAS 2014/1 AMANDA LOPES REIS ROCHA PRÉ - PROJETO Pré-projeto orientado pela professora Wanessa Landó na disciplina de TC1, do curso de direito da Faculdade Montes Belos, como requisito final de avaliação. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GOIÁS 2014/1 Tema A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário

Trabalho de Direito Civil Tema: Pessoa Jurídica de modo geral e as diferenças entre associações e fundações Alunos: Adelar Fumagalli, Claudenil Marcos, Lucas Seviero e Pericles Alexandre. Cuiabá 2012 Antes de se entender “pessoa jurídica” devemos conhecer o conceito de pessoa. “Pessoa”, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere da coisa, tida sempre como o objeto de uma relação

O conceito de débito conjugal na doutrina e na jurisprudência é o direito-dever dos cônjuges de cederem reciprocamente seus corpos no intuito de obterem satisfação sexual. Enquadra a doutrina esse poder-dever no artigo 1.566, inciso II, do Novo Código Civil Brasileiro que trata da vida em comum no domicílio do casal. A base para tal obrigatoriedade, sendo esta uma prerrogativa pública e, portanto, irrenunciável por convenção inter-conjugal, encontra-se num dos chamados Deveres…

ausência de afeto que reside a discussão jurídica acerca da responsabilização civil ou não pelo abandono afetivo. O Instituto da Família tem sido estudado pelas mais diversas ciências, abordando e explicando as transformações destas relações ocorridas no tempo. O reflexo destes estudos rompeu-se sobre a legislação brasileira, formando novos paradigmas para o Direito das Famílias e suas relações sócio-juridicas Apesar da lei não dizer claramente sobre os laços afetivos, seus diversos…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO UNIDADE : PIEDADE CURSO : DIREITO TURMA : 301 ALUNO : JOSÉ GILSON DO NASCIMENTO MATRÍCULA : 20111605351 PROFESSORA : LEONAORA OLIVEN TRABALHO 1 - SUBSTITUTO DA AV2 REGIME DE BENS ENTRE OS CONJUGÊS O casamento envolve certos cerimoniais e opções a serem observadas pelos nubentes (noivos). A legislação exige uma série de requisitos solenes para o processo de habilitação matrimonial. Além disso, questões como o local de celebração e

CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Anápolis/GO. VICENTE DE MORAES, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIA HELENA DE MORAES, brasileira, divorciada, empregada doméstica, portadora da carteira de identidade n.º XXXXX, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Q, Quadra 34, Casa 17, Bairro Recanto do Sol, Anápolis – GO, representada por sua Advogada que ao…

Sub-rogação real Leonardo Gomes de Aquino Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de direito real com de direito obrigacional. Estas situações são denominadas de figuras intermediárias. Sumário: Introdução. 1. Ônus Reais. 2. Obrigações Protem REM. 3. Obrigações com…