Do regime de bens no novo código civil

1

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO

PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA

DO REGIME DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2010

2 Autora: Paula Cristina da Silva Lima Souza Título: Do Regime de Bens no Novo Código Civil.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Orientador: Profº Ms. Fernando Carlos de Andrade Sartori.

Trabalho de Conclusão de Curso defendido e aprovado em _____/_____/2010, pela comissão julgadora.

__________________________________ (MS. Fernando Carlos de Andrade Sartori)

São José dos Campos 2010

3

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois sem Ele, nada seria possível. Aos meus pais Paulo e Maria Aurea; pelo incentivo, cooperação e apoio. Em especial, ao meu esposo Roberto, que compreendeu a minha ausência, durante a realização deste.

4

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a uma força maior, que me guia, a quem me sinto no dever de agradecer quando algo prazeroso acontece, e a quem suplico ajuda quando não mais tenho vontade de persistir, DEUS. Aos meus pais Paulo e Maria Aurea, sem os quais não estaria aqui, e por terem me fornecido condições para tornar-me a profissional e mulher que sou hoje. Ao meu querido esposo Roberto, pelo amor e apoio incondicional e por ter acreditado nas minhas idéias. A todos os professores pela dedicação e empenho que demonstraram no decorrer de suas atividades para com o grupo e que contribuíram muito para o meu enriquecimento cultural. A todos aqueles que, direta e indiretamente, colaboraram para que este trabalho consiga atingir aos objetivos propostos.

5

RESUMO

O presente trabalho tem por finalidade