Direito De Familia Justiça

1 A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Felipe Niemezewski da Rosa 1 Orientador: Prof. Marcelo Vicentini RESUMO A Síndrome de Alienação Parental provém de uma disputa judicial em que os pais ou usam para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após vem às disputas judiciais e seus diversos tipos, e nesse sentido aparece a alienação, onde um…

O NASCIMENTO DAS TEORIAS PSICOLÓGICAS SOBRE A JUSTIÇA Apresentação dos capítulos estudados A autora inicia o texto, no primeiro capítulo, apresentando as contribuições da psicologia americana que vão desembocar nas investigações sobre as concepções de justiça. Ela apresenta a Teoria da Privação Relativa que “afirma que a satisfação ou insatisfação das pessoas, nas situações sociais, não são diretamente relacionadas à objetiva qualidade de suas recompensas ou riquezas, mas são…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ..................– RS ..........., brasileira, solteira, portadora do RG n. ........... e CIC n. ............, residente e domiciliada na Rua .............., ...... Bairro ......, nesta Cidade de ............., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, requerendo desde logo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, por ser legalmente necessitada,

1. Por que a família greco-romana, descrita na obra “A Cidade Antiga”, de Fustel de Coulanges, com relação ao casamento, não permitia a poligamia e ainda considerava o adultério como a falta mais grave que se poderia cometer? R: Essa religião não admitia a poligamia, porque ela ensina ao homem que a união conjugal é algo mais que uma relação de sexos e uma afeição passageira, unindo os cônjuges pelo laço poderoso do mesmo culto e das mesmas crenças. Por sua vez, a cerimônia das…

A NOÇÃO DE REGRA DO DIREITO pág. 79 Unidade do sistema As diferenças, semelhanças de estrutura entre direitos da família romano-germânica não devem ser encaradas somente ao se considerar grandes divisões do direito e conceito. O que importa é situarmos em outro aspecto: do modo como é concebida a regra do direito; ela deixou de ser entendida, como regra própria para assegurar a solução de um caso concreto; chegou a concebê-la como regra de conduta. [...] através do esforço de…

Psicologia e Justiça : A Psicologia e as Práticas Judiciárias na Construção do Ideal de Justiça. JUNIOR, Hélio Cardoso de Miranda. Psicologia e Justiça : A Psicologia e as Práticas Judiciárias na Construção do Ideal de Justiça. Psicologia Ciência e Profissão. Rio de Janeiro, 1998, pag 28-37. A Relação entre psicologia e o direito parece um pouco distante, porém, o texto nos mostra a ligação de ambas as partes na questão justiça. A psicologia intervém com o direito na área jurídica…

ATUAÇÃO * INTRODUÇÃO HISTÓRICA Historicamente, o sistema de justiça como conhecemos nos dias atuais é recente. Surge a partir da consolidação do Estado moderno, baseado nos princípios da revolução francesa e seus ideais de justiça: igualdade, liberdade e fraternidade. Esse processo acarretou que os órgãos judiciais e legislativos incorporassem noções e conceitos de outras áreas, entre elas a Psicologia. A aproximação entre Direito e Psicologia deu-se no campo da…

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. AÇÃO DE ALIMENTOS OEA - Organização dos Estados Americanos. Resolução n.º 2656 (XLI-O/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano…

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Juraci Costa* Resumo: O Direito de Família vem passando por notáveis mudanças. A família não mais se restringe ao pai, mãe e descendentes biológicos. Após a descoberta do DNA, os tribunais vêm enfrentando inúmeros questionamentos sobre a definição do que vem a ser pai. O que antes era puramente uma questão de ordem biológica hoje, a paternidade, requer principalmente laços afetivos. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, velhas…

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega