Alienação

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A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES
JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Felipe Niemezewski da Rosa
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Orientador: Prof. Marcelo Vicentini

RESUMO
A Síndrome de Alienação Parental provém de uma disputa judicial em que os pais ou usam para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após vem às disputas judiciais e seus diversos tipos, e nesse sentido aparece a alienação, onde um pai usa algum artifício de acordo com as circunstâncias. Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando a essa síndrome e procurando formas de evitar que a criança sofra o menos possível. Estudos a respeito do assunto, começaram nos
Estados Unidos e em seguida chegou a Europa, chegando ao Brasil recentemente, com base nos artigos de Richard Gardner e Podevyn. Dessa forma, para o completo estudo do tema, esse trabalho não poderia deixar de examinar a jurisprudência atualizada sobre o assunto que, por sua importância, é muito complexa e polêmica, até mesmo para os Tribunais.
Palavras-chave: Síndrome de Alienação Parental, separações judiciais, disputas de guarda.
SUMÁRIO
Introdução; 1 A origem da Síndrome de Alienação Parental; 1.1 Separação judicial e seus conflitos na disputa da guarda; 1.1.1 Origem; 1.1.2 Histórico; 1.1.3 Conflitos; 1.2 Proteção e interesse do menor nas disputas;1.2.1 Interesse do menor na guarda; 1.2.2 Espécies de disputa de guarda;1.3 A Síndrome de Alienação Parental na disputa da guarda; 1.3.1 Considerações iniciais;1.3.2 Conceito; 1.3.3 Efeitos e conseqüências; 2 A identificação da Síndrome de
Alienação Parental e suas comparações; 2.1 A identificação da Síndrome de Alienação Parental;
2.2 As falsas denúncias de abuso sexual e suas comparações e diferenças da Síndrome de
Alienação Parental; 2.2.1 A implantação de falsas memórias; 2.2.2 As comparações das falsas denúncias com a Síndrome de Alienação Parental; 3 A Síndrome de Alienação