Direito De Exercicio De Culto Religioso Nas Relaçoes De V

de Oliveira RA:64422301778 CURSO DIREITO 1ª Serie B – 1º Bimestre ATIVIDADE COLABORATIVA Trabalho (ATPS), desenvolvido sobre os textos: Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo ? Em seguida o texto sobre o Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança. Pesquisa sobre os Pensadores mencionados no texto Ética Direito e Justiça: Sócrates e Platão contra os Sufistas e resumo…

um tipo de pessoa jurídica, de direito privado, destinada a abrigar as instituições de cunho religioso, como por exemplo, igrejas, centros espíritas. Normalmente são associações sem fins lucrativos, mas algumas arrecadam contribuições para manutenção dos templos e de seus entes participativos e para caridade. “Juridicamente, podem ser consideradas organizações religiosas todas as entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de culto a determinada…

LEGITIMIDADE DA RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE RELIGIOSA E ESCOLHAS EXISTENCIAIS1 EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter a procedimento médico, por motivo de crença religiosa, configura manifestação da autonomia do paciente, derivada da dignidade da…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO LAICO RELIGIÃO Traçado teórico sobre os principais conceitos relativos ao problema do Estado laico e da liberdade religiosa no mundo. INTRODUÇÃO A liberdade religiosa e a ideia de Estado Laico são temas esquecidos pelos juristas brasileiros contemporâneos. São princípios socialmente aceitos e seus limites raramente são testados pelo Poder Publico, ou assim ele o faz crer. A maior parte da literatura brasileira em Direito afasta…

RUSSAR, Andrea. 1 INTRODUÇÃO A vigente Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias(1). Há quem diga que a liberdade de consciência e a liberdade de crença são sinônimas. Todavia, isso não é verdade. A liberdade de consciência pode orientar-se tanto no…

FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO

CATHEDRAL curso de bacharelado em DIREITO SILAS MORENO CALDAS JUNIOR UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL Boa Vista – RR 2013 SILAS MORENO CALDAS JUNIOR UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito,…

QUALQUER CULTO ARLINDO JOSÉ DA SILVA1 DELSON FERNANDO MARCELLO XAVIER2 RESUMO: Palavras-chave: A Imunidade tributária; Garantia Constitucional; Templo Religioso; Culto. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade fazer uma análise bem aprofundada das questões ligada às imunidades dos Templos de qualquer culto. As imunidades tributárias são garantias Constitucionais que limitam o Poder estatal de cobrar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, Templos de…

COMPETÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A CRIAÇÃO DE FERIADOS CIVIS JOSÉ ANTÔNIO OSÓRIO DA SILVA Consultor Legislativo da Área I Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. ABRIL/2013 2 José Antônio Osório da Silva © 2013 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citados(as) o(a) autor(a) e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.…

religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos políticos e jurídicos da nação. É o que se defende ser o Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, em razão de seu art. 19, inc. I, vedar relações de dependência ou aliança com quaisquer religiões.1 Ou seja, Estado laico é um Estado…