UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL
13504 palavras
55 páginas
Faculdade CATHEDRAL curso de bacharelado em DIREITO SILAS MORENO CALDAS JUNIOR
UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL
Boa Vista – RR
2013
SILAS MORENO CALDAS JUNIOR
UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL
Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito, (FDBV), da Faculdade Cathedral em Roraima, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Bacharelando: Silas Moreno Caldas Junior
Orientador(a):
Boa Vista – RR
2013
FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA – FDBV
PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL
Tese defendida e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos (as) seguintes professores (as):
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Orientador
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Examinador FDBV
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Examinador FDBV
Tese aprovada no dia __/__/ 2011
Dedico este trabalho, primeiramente a Deus, o qual me presenteou com esta conquista, e aos meus pais que sempre estiveram ao meu lado concedendo-me apoio e incentivo para realizar mais este sonho.
AGRADECIMENTOS
RESUMO
Sabe-se que as imunidades tributárias são benefícios fiscais decorrentes da Constituição Federal que desoneram os contribuintes. Dentre essas imunidades tributárias, destaca-se a destinada aos templos de qualquer culto, a qual é objeto de estudo deste trabalho. A partir de estudos relacionados à imunidade tributária, será