Direito Das Sucessões Exercicios

Direito das Sucessões Exercício 1 1. O grau e a linha de parentesco entre primos, conforme o Código Civil, é: (A) segundo grau, na linha reta. (B) terceiro grau, na linha colateral. (C) quarto grau, na linha colateral. (D) quarto grau, na linha reta. 2. A sucessão da pessoa natural ocorre com A) o testamento. B) a morte do sucedido. C) a abertura do inventário. D) a finalização do inventário. 3. Assinale a alternativa correta. Por força do princípio da saisine, acolhido pelo

CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

de; Rocha, Juliane Romagnoli; Silva, Márcio José Da Fonseca. Baião, Alessandra Dias; Ferreira, Rodolfo Assis. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões.6ª Ed. Rio de janeiro: Forense, 2011. P.267 a 239. Categoria do trabalho: Pesquisa RESUMO: Existe uma grande discussão doutrinária acerca do momento em que nasce o Fato Gerador do Tributo. Para alguns estudiosos do Direito Sucessório, este ocorre na abertura da sucessão. Já para outros, da vertente tributarista, o marco temporal é data da…

JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS?......... 13 3 - O QUE É FUNÇÃO JURISDICIONAL?.............. 6 4 - O QUE É JURISDIÇÃO?........................................ 7 11 - COMPETÊNCIA PARA A FUNÇÃO JURISDICIONAL OU PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO.......................... 22 5 - O QUE É COMPETÊNCIA?.................................. 7 6 - QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO?.......................................................... 7 7 -…

Conteúdo Programático |Curso: |Direito | |Semestre (Período) |8° SAM | |Disciplina: |Direito das Sucessões | |Carga Horária:

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA BACHARELADO EM DIREITO A PERDA DO PODER FAMILIAR EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Alessandra Almeida Gomes Vieira Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. ORIENTADORA: Prof.ª Drª Kátia Menezes da Costa Macedo FEIRA DE SANTANA 2014 SUMÁRIO 1. 1. APRESENTAÇÃO Vivenciamos com o passar dos anos mudanças significativas, sobretudo no que se…

NÃO RECONHECIDAS E DAS COMISSÕES ESPECIAIS. DAS COISAS DOS FACTOS JURÍDICOS NEGÓCIO, ACTOS JURÍDICOS , TEMPO E SUA REPERCUÇÃO NA RELAÇÃO JURÍDICA. DO EXERCICIO E DA TUTELA DOS DTOº. 2ª. PARTE ESPECÍFICA DTOº DAS OBRIGAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DISPOSIÇÕES GERAIS FONTES DAS OBRIGAÇÕES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. BRUNO SILVA RODRIGUES DO PRADO, brasileiro, divorciado, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG nº 48.888.493-7 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 411.765.768-28, residente e domiciliado na Rua Dr. Luiz de Almeida, nº 557 – Fundos, no Bairro Santana, neste mesmo município e

a 1.940/CC) PALMAS MAIO/2014 FERNANDA BASTOS BISPO SALIM DOS LEGADOS (Arts. 1.912 a 1.940/CC) Trabalho apresentado, como complemento de nota, à Disciplina de Direito Civil VI, ministrada pelo Professor Airton Schultz, no curso de Direito. PALMAS MAIO/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....

Sentidos do termo direito Norma: (direito objetivo) lei de observância obrigatória. Faculdade: (direito subjetivo)usar um imóvel cobrar um divida -faculdade. á legislar, nomear e prender- poder. Justo: oque é devido por justiça. Ciência: é a elaboração de um sistema jurídico ex: DR em direito, bacharel em direito, sentido de ciência. Fato social: é o direito ao lado da politica, da economia, religião, cultural, o direito considerado como um setor da vida social. Fontes do direito…