Prescrição e decadencia

455 palavras 2 páginas
Sentidos do termo direito
Norma: (direito objetivo) lei de observância obrigatória.
Faculdade: (direito subjetivo)usar um imóvel cobrar um divida -faculdade. á legislar, nomear e prender- poder.
Justo: oque é devido por justiça.
Ciência: é a elaboração de um sistema jurídico ex: DR em direito, bacharel em direito, sentido de ciência.
Fato social: é o direito ao lado da politica, da economia, religião, cultural, o direito considerado como um setor da vida social.
Fontes do direito lei: sistema codificado. costume: costume jurídico, direito costumeiro (consuetudinário ). doutrina: interpretar as normas jurídicas jurisprudência: decisão judicial s obre casos semelhantes.
Espécies de sanções
Repressiva: (PRD)e (PPL).
Preventiva: (privação de liberdade temporária)medida de segurança.
Executiva: (obriga o faltoso a cumprir obrigação através da execução forçada).
Restitutiva: (restitui, repara).
Rescisória: (rescindir contratos anular atos e sentenças).
Extintiva: (extinguir relações jurídicas de direito, perda de prazo perda do direito pelo não exercício da ação).
Direito de sucessões e direito de suceder
Direito das sucessões: (realidade objetiva),prevista na norma q alcança todo os indivíduos.
Direito de suceder: (Realidade Subjetiva), refere-se apenas ao individuo, que disputa de posição jurídica favorável.

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Prescrição É a perda da pretensão jurídica Relativa ao direito pelo decurso, tendo-se em base a prescrição reprime a inércia. A lei estipula prazos a serem observados, com referência a alguns direitos, que em caso de não exercícios destes no prazo estipulado perde se a proteção jurídica que não poderá ser mais exercida.

Decadência
É a Perda do direito por não telo exercido num período Razoável assim sendo no prazo fixado em lei. Ou seja, Quando não respeita- se o prazo fixado por lei, ocorre a extinção de direito. Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito de queixa ou de

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