Direito Das Sucessoes

Capítulo I – Direito Oriental 4 1.1 - Direito Egípcio 4 1.2 - Direito Babilônico 5 1.3 - Direito Hebreu 7 1.4 - Direito Hindu 8 3. Capítulo II – Direito Ocidental 11 2.1 - Direito Grego

Um assunto pouco abordado pela sua delicadeza e muito necessário de se tratar em Direito Civil é a morte, que sob a ótica do Direito trata da substituição do dono do patrimônio, ou seja, da sucessão. A herança, não envolve apenas os bens e direitos, mas também as obrigações e será transmitida de imediato após a morte, através do inventário, processo adequado para a partilha dos bens, quando existem menores ou incapazes envolvidos, ou através do arrolamento, que é processo mais…

O Direito das Sucessões no novo Código Civil Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo Elaborado em 06/2003. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A O novo Código Civil introduziu na órbita jurídica mudanças substanciais, principalmente no que tange a matéria de sucessões. O presente trabalho visa expor, de forma prática e clara, algumas destas mudanças. Objetiva servir de fonte aos estudiosos do direito. Já no artigo 1.829, do novo ordenamento civil há inovação à medida que seu texto…

Herança da mulher No direito Romano não existia nenhuma lei que privasse a mulher de sua parte da herança, sendo que estivesse em poder de seu pai no momento de sua morte. Mas se estivesse casada na hora da morte de seu pai não pertenceria mais a família e religião do seu pai mas sim a de seu marido e desse modo não poderia dar continuidade ao culto familiar, pois não poderia cumprir nem o primeiro dever do herdeiro que seria dar continuidade a serie de banquetes fúnebres pois os…

O NOVO DIREITO DAS SUCESSÕES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTES Bernardo Pimentel Souza 1. Conceito e objeto do direito das sucessões O direito das sucessões é o ramo do direito – e o sub-ramo do direito civil – que regula a transferência da herança de pessoa natural falecida para os respectivos sucessores legais ou testamentários. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não só o ativo do falecido é transferido aos respectivos…

Aristides Moleta, n. 679, Centro, nesta cidade, todas conhecidas de mim, ta- belião, do que dou fé. Em seguida às assinaturas, foi este testa- mento cerrado, cosido e lacrado, de acordo com a lei, e entregue ao testador para os fins de direito, depois de serem por mim rubricadas as suas páginas com rubrica..................................................... do meu uso. Eu,..................................................................., tabelião do…

testador, o que não procede porque colateral é herdeiro legítimo, mas não é necessário Questão Objetiva A Semana 9 Caso 1 1) Cachorro é objetivo de relação jurídica. Se fosse no Brasil seria nula a disposição porque o animal não é sujeito de direito e sim objeto de relação jurídica, portanto não tem capacidade testamentária passiva. Caso 2 1)A análise deve ser feita pelo juíz de acordo com o contexto da época em que o testamento foi realizado: se já existissem as duas…

Aula 06 – UNIC – Direito das Sucessões: Sucessão do Cônjuge Na sucessão legítima, por opção do legislador de 2002, o cônjuge se tornou herdeiro necessário, sendo elevado à mesma condição dos filhos e dos pais do hereditando (1.845). Antigamente o cônjuge era mero herdeiro facultativo. Esta foi uma grande inovação do Código Civil e atinge os testamentos feitos antes de 2002, que terão que ser adaptados (1.787, 1.846). Então se o hereditando é casado, seu cônjuge irá herdar junto com os filhos,

DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Introdução No Direito das Obrigações estudamos que as pessoas se relacionam com outras pessoas e celebram contratos em busca de conforto e lucro. No Direito Real estudamos que as pessoas se relacionam com as coisas, ocupando-as para adquirir propriedade. A propriedade (ou domínio) é o principal Direito Real. Com essa gama de negócios, acúmulo de patrimônio durante longos anos, o natural é que os proprietários,…

UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES – HERANÇA, PARTILHA E ARROLAMENTO CIDADE – ESTADO DATA NOME COMPLETO DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES – HERANÇA, PARTILHA E ARROLAMENTO CIDADE – ESTADO ANO INTRODUÇÃO O presente trabalho visa mostrar a importância do estudo de Direito Civil para a sociedade, pois através deste estudo podemos aprender sobre os Direitos das Sucessões, que abordará, o estudo…