Direito Das Sucessoes

de litígio e de permanente tensão”. Com essa ideia de comunhão entre os herdeiros dos bens deixados pelo de cujus, o inventário aparece para haver a divisão desses bens e dos direitos de domínio. Mesmo se for chamado apenas um único herdeiro, há a necessidade de inventário, pois haverá o direito dos credores e também o direito da Fazenda Pública de cobrar o imposto causa mortis. O inventário é, portanto, um processo judicial e está previsto no artigo 9824 do Código de Processo Civil.…

forma mais incipiente (sêmens, óvulos, embriões) o direito, por certo, deverá intervir de forma mais eficiente e urgente. Os novos “testamentos genéticos”, constituem, nessa seara, um projeto parental que celebra a dignidade da vida. BIBLIOGRAFIA DINIZ, Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. 6. Direito das Sucessões. 23° ed. Reformulada- São Paulo: Saraiva, 2009. _____, Maria Helena.Curso de Direito Civil. Vol. 7. Direito das Sucessões. 21° ed. São Paulo: Saraiva,…

formulário Parte inferior do formulário Home modelos Ação Revisional de Alimentos (modelo 1) Ação Revisional de Alimentos (modelo 1) 17:45 Ivo Martins Publicado em: modelos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ___________ – COMARCA DE ____________ (nome do autor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº. ____________ e do CPF nº. ____________, residente e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA – SP DIOMÁRIO, brasileiro, maior, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº ________ e inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado na cidade de Araçatuba - SP, na Rua ____, nº ______, Bairro _________ e DEOLINDA, brasileira, maior, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº ________ e inscrita no CPF/MF sob o nº…

Livros que dispõem sobre: Direito e Obrigações (Modalidades, Transmissão, Quitação e Extinção das Obrigações, Inadimplemento, Contratos em Geral, Espécies de Contratos, Atos Unilaterais, Títulos de Crédito, Responsabilidade Civil e Preferências e Privilégios Creditórios), Direito da Empresa (Do Empresário, Da Sociedade, Do Estabelecimento, dos Institutos das Coisas), Direito das Coisas (Posse, Direitos Reais, Propriedade, Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação, Direito do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PUC/GO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL VII PROF. RICARDO AGUIAR TURMA C-01 THAYS SUELLENN SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Março, 2013. INTRODUÇÃO Restaram, tacitamente revogadas as Leis n. 8.971/94 e 9.278/96 em face da inclusão da matéria no âmbito do Código Civil de 2002, que fez significativa mudança, inserindo o título referente à união estável no Livro de Família e incorporando, em cinco artigos (1.723 à 1.727), os princípios

XCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAVEGANTES/SC RÉU PRESO PROCESSO CRIME Nº 135.06.000018-3 CRISTIANO JOÃO RODRIGUES, brasileiro, solteiro, pescador, residente e domiciliado na Rua XXXX, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in fine” assinada, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito MONOGRAFIA A falta de legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade Sheyla Edilene da Silva Belo Horizonte 2013 Sheyla Edilene da Silva A falta de legitimidade do Ministério Público para propor ação de indignidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Novos Horizontes. Orientador: Profª. Poliana

ornadas de Direito Civil VI Jornada de Direito Civil Enunciados aprovados V Jornada de Direito Civil V Jornada de Direito Civil Reúne as palestras proferidas, os enunciados apresentados e aprovados da V Jornada de Direito Civil. I, III, IV e V Jornada de Direito Civil Enunciados aprovados da I, III, IV, e V Jornada de Direito Civil Reúne todos os enunciados aprovados nas I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil. IV Jornada de Direito Civil Reúne em dois volumes

Direito Civil I – Parte Geral – Viviane Bibliografia: - Carlos Roberto Gonçalves. Direito Civil. Saraiva - Sílvio Venosa. Direito Civil (Parte Geral). Saraiva Cronograma: 08/04 – G1 24/06 – G2 01/07 – Substituição de Grau Abordagens Temáticas: 1. Constitucionalização do Direito Civil 2. Das pessoas 3. Dos bens em geral 4. Do fato jurídico TRABALHO - Leitura e fechamento de DOIS artigos a serem escolhidos na revista (Direito e Democracia) para…