Direito Das Sociedades Sem Escrita

Nesta apresentação, vamos seguir como roteiro os tópicos do livro e, por isso, pode haver alguns momentos em que os dados irão se repetir, porém em contextos diferentes. Para estudar o Direito grego antigo é comum dividir a história em vários períodos para que um melhor aproveitamento didático. Arcaico – século 8 a.C ao século 6 a.C, quando se iniciam as Guerras Pérsicas. Clássico – século 5 a.C e século 4 a.C. Helenístico – desde Alexandre Magno até a conquista romana do Mediterrâneo oriental.

humanas HISTÓRIA DO DIREITO Niklas Luhmann – TRÊS GRANDES GRUPOS de manifestação do Direito ao longo da história; 1. DIREITO ARCAICO: característico dos povos sem escrita (até as tribos e gens “bárbaras ou germânicas); 2. DIREITO ANTIGO: que surge com as primeiras civilizações urbanas; e, 3. DIREITO MODERNO: próprio das sociedades posteriores à Revolução Francesa e Americana. (não há uma LINHA cronológica, não há linearidade nessa evolução) TODA(O), QUALQUER Sociedade,…

LEI - LEX LEGIS • escritas (lei) (Lei) Ex.: Art. 4,7  o direito não permite o pagamento Inferior ao salário mínimo NORMAS (Conjuntural) (Prerrogativas) – Ex.: Os empregados tem direito (faculdade) ao salário mínimo. DIREITO - PODER (possibilidade De Agir) & • Não escritas (costumes) (jurisprudência) DIREITO SUBJETIVO DEVER DIREITO = NORMA : Quando refere-se a lei existente DIREITO ≠ NORMA: quando a lei não existe e sim um costume é aceito DIREITO OBJETIVO DIREITO COMO…

Direito Grego 1. INTRODUÇÃO A história da Grécia Antiga pode ser dividida em quatro períodos, arcaico, clássico, helenístico e romano. Dentre eles o mais importante e interessante para o estudo da história do direito é o arcaico (700 a 500 a.C), devido ao fato de neste ter surgido a pólis, modelo das antigas cidades gregas, em meados do século VIII a.C, tendo desaparecido somente cinco séculos depois, quando surgem os reinos helenísticos. A pólis da qual mais se tem informações é…

até a escrita Antiguidade: escrita – queda do império romano(+-500) Idade Média (500-150 DC) Idade Moderna (1500 até Revolução industrial Idade contemporânea : Até os dias de hoje História do direito e do pensamento jurídico Importância como mecanismo para entender a sociedade e suas instituições jurídicas Jurista não deve se limitar a estudar apenas o direito positivo Homem em sociedade = criou mecanismo de controle social = as vezes justos ou não legítimos ou ilegítimos.…

fontes do direito na época dos povos sem escritas, reclacionando-as com as nossas atuais fontes do direito. R:Umas das fontes do direito na época dos povos sem escrita, é a obediência aos costumes, que é assegurada pelo temor a poderes sobrenaturais, nesta época o direito e a religião se misturavam. Apesar disso, o costume é também respeitado pelo medo de serem desprezados e abandonados pelo grupo no qual se vive. Hoje nos dias atuais o estado já separado da religião, o costume no…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Arcaico= Época remota, algo muito antigo; Primitivo= De origem inicial/inaugural. • Formação do direito nas sociedades primitivas: É difícil dar um veredito quanto ao surgimento do direito. Ele pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade pré-histórica é fundamentada no princípio do parentesco, considera-se portanto, que a base do jurídico encontra-se nos laços de consanguinidade,…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem seus conjunto de atividades e modos de agir, costumes e instruções e valores que institucionalizam modelos de conduta. Servem para manter a ordem na sociedade. Cada povo tem suas normas jurídicas. Falar de um direito primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré história e da história do direito, como nos horizontes de diversas civilizações, precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com…

DAS ORIGENS DO DIREITO As origens do direito variam de sociedade para sociedade. O estudo do período anterior ao aparecimento da escrita é extremamente difícil. Suas conclusões não são exatas. É a chamada “pré-história” do direito. Neste período, encontramos diversas instituições de direito, como: propriedade, contratos, casamentos e, inclusive, uma determinada organização sociopolítica. Métodos para compreensão da “pré-história” do direito: 1) Busca de vestígios do direito…

com o autor Antônio Carlos Wolkmer no primeiro capitulo do livro "O direito nas sociedades primitivas". Começa abordando sobre o aspecto da cultura e suas características. Não se faz uma explicação muito ampla sobre o assunto. Abordando que a cultura delimita a existência de padrões, regras e valores. Logo depois ja se aponta sobre oque a lei é considerada, como parte do controle social e que se expressa a presença de um direito. No segundo paragrafo da introdução, o autor ja aborda…