Direito Das Sociedades Sem Escrita

Direito Natural A criança recém-nascida é completamente livre de obrigações. Mas já tem direitos, que ao longo da história lhe foram sendo outorgados pelas leis. São direitos que independem de sua etnia, gênero e condição econômica e social. Por isso tem o direito a receber agasalho, abrigo e alimentação para que não morra. Portanto, tem direito à vida. “O Direito à Vida é um Direito Básico.” A criança não tem capacidade de se defender de ameaças. Por isso tem o direito a não…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO - FAHUD CURSO DE PEDAGOGIA A DISTÂNCIA Acsa Silva Fernandes Janaina Vieira Prado Marlene Rodrigues de Oliveira Zilma Constantino Soares A LEITURA NO COTIDIANO ESCOLAR SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO - FAHUD CURSO DE PEDAGOGIA A DISTÂNCIA Acsa Silva Fernandes Janaina Vieira Prado Marlene Rodrigues de Oliveira Zilma…

pensadas , elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos, conforme veremos à seguir. Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. Baseando-se nas fontes do direitos , podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e…

Universidade Portucalense Infante D. Henrique 1º Mini-Teste de Direito Constitucional Capítulo I 1. Noção de Direito Constitucional 1.1. Definição Direito: conjunto de normas jurídicas que regem uma sociedade. Normas Constitucionais: normas fundamentais de um Estado. O direito constitucional é a parcela da ordem jurídica que rege o próprio Estado enquanto comunidade e enquanto poder. É o conjunto de normas que recortam o contexto jurídico correspondente à…

Romano-Germânica liga-se ao direito da antiga Roma, mas uma evolução mais que milenar afastou as regras substantivas e de processo e a própria concepção que se tem de direito. Sua criação se dá com o renascimento jurídico que ocorre nos séculos XII e XIII no Ocidente Europeu, época em que os direitos romanos são retomados. A própria igreja passa a distinguir a sociedade religiosa dos fiéis da sociedade laica, o foro externo do foro interno e elabora, nessa mesma época, um direito privado…

INTODUÇÃO Direito Constitucional é uma constituição, necessariamente, não se apresenta formalmente escrita. Em países onde o direito consuetudinário é comum, a constituição não se encontra positivada numa carta. Ela é fruto de uma construção histórica das práticas e costumes de toda apopulação. Tal espécie de Lei Maior não impede a existência de normas escritas de caráter constitucional, como acontece na Inglaterra a própria Magna Carta. Porém, a maioria das constituições existentes segue o

A Constituição de 1988 é classificada da seguinte forma: formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, analítica, heterodoxa, nominal e dirigente. 1. Constitucionalismo Sentido amplo: é o fenômeno relacionado ao fato de todo Estado possuir uma constituição em qualquer época da humanidade, independentemente do regime político adotado ou do perfil jurídico que se lhe pretenda irrogar (Bulos). Sentido estrito: é a técnica jurídica de tutela das liberdades, surgida nos fins do séc

Normativa da Constituição (Konrad Hesse) Tradução e Notas de Gilmar Ferreira Mendes Ferdinand Lassalle, em meados de 1862, proferiu um discurso para um grupo de operários da antiga Prússia. Em sua fala, Lassalle ressaltava que a Constituição escrita era mera folha de papel quando analisada em conjunto com a Constituição real, aquela advinda do poder, que operava as Leis e comandava o Estado da forma que melhor lhe conviesse. Assim, segundo Lassalle, de pouco adiantava ter um…

Resumo de Textos Prof ... Aluno ... PUCPR – Campus ... – 1° Período A Curso Direito Diurno – 2013 1. Desvio Social, crime e controle social. ( Reinaldo Dias – Cap. 7 ) Neste capitulo vimos que, para grupos de sociedade necessitam de normas e regras que são seguido por todos, mais individualmente, essas leis e normas são regulamentadas em valores aceitos na estrutura social da sociedade. Em todas as sociedades existem alguns desvios sociais em todos, alguns são tolerados, já…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da linguagem para a sociedade e para o direito, uma vez que este tem como principal ferramenta a palavra, logo usá-la corretamente é fundamental para o exercício da profissão de todos os operadores do direito. Complementa, abordando a linguagem exagerada em preciosismo e rebuscamento, que se afasta da comunicação eficaz da qual o direito deveria ser dotado. Por fim, trata do uso de expressões latinas, termos…