Direito Das Sociedades Sem Escrita

A História do Direito Novembro, 2012 São Paulo – SP Introdução A história do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. O direito veio se desenvolvendo desde tempos remotos, com pequenas leis ultilizadas para a melhor administração de uma sociedade, até agora, que é uma forma de instruir e fazer com que as pessoas cumpram com seus deveres jurídicos através de leis.

DO DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS Módulo 1 - Os Povos Antigos e as primeiras normas escritas HISTÓRIA Conceito – “A história é a memória da humanidade ...”. [1] Objeto – “O ser humano e a sucessão temporal de seus atos.”.[2] DIREITO Conceito - Dis + Rectum = muito reto, justo, significa o que é muito justo. Pode-se dizer que o Direito é um complexo de normas destinado à solução de conflitos, realizando-se desta forma a justiça. As regras destinam-se a disciplinar a vida em…

se remete ao passado Não existe história das baleias, pois história é transformação, e as baleias não transformam uma sociedade. Seu objeto é o homem 2) Direito DIS (muito) + RECTUM (reto, justo) É o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma sociedade Só o homem faz o Direito 3) História do Direito O homem é o centro do Direito Ele é produtor de cultura Cultura significa “o processo pelo qual o homem acumula experiências que vai…

o rei e o povo, estabelecendo os princípios alicerçais da legislação e do governo dentro de um país”. A Constituição nos países de governo republicano: “A Constituição é a lei fundamental proclamada pela nação, na qual baseia-se a organização do Direito público do país.” Estas, sejam as que forem, limitam-se a descrever exteriormente como se formam as Constituições e o que fazem, mas não explicam o que é uma Constituição. O conceito da Constituição, como demonstrarei logo – é a fonte primitiva

O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA 1. Diagnóstico de sua existência e suas dificuldades A história do direito, usualmente, é estudada a partir do período em que remontam os mais antigos documentos escritos, sendo esta época diferente para cada povo, para cada civilização. Há, no entanto, civilizações que, mesmo não possuindo ou dominando a escrita, atingiram índices espetaculares de desenvolvimento, inclusive superando níveis da evolução jurídica de certos povos que dominavam a…

HERBERT LUCKAS GAU História do Direito: Direito, Ética e Religião nas Sociedades Primitivas e Antigas. Londrina 2012 As manifestações do Direito na história começaram no período Arcaico, onde surgiram as primeiras organizações sociedades primitivas. Depois vieram o Direito Antigo, onde surgiram as primeiras civilizações humanas como: Mesopotâmica, Egípcia, Hebreia, Grega, Romana e Feudal. E por fim o Direito Moderno, posterior a Revolução Francesa e Americana, onde…

1. INTRODUÇÃO Para o melhor entendimento sobre o Direito Constitucional, se faz necessário primeiramente compreender alguns conceitos, sendo eles, a definição de Estado, o Estado se constitui a partir de é uma sociedade politicamente organizada, formada por um povo fixado num território, com o poder soberano e tendo por finalidade o bem comum. O entendimento da definição de direito também é importante, pois não há sociedade sem direito. O Direito vai ser constituído pelo conjunto de…

o abandono escolar, e historicamente é um dos tópicos que faz parte dos debates e análises sobre a educação pública c. O nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informação d. Um termo usado para descrever o conjunto das ciências da informação, estando incluídas neste grupo: a ciência da computação, a teoria da informação, o processo de cálculo, a análise numérica e os métodos teóricos da…

Direito Constitucional I Constitucionalismo • Conceito – Canotilho identifica vários constitucionalismos: inglês, americano, francês – na verdade considera movimentos constitucionais como teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. • O Constitucionalismo representa uma técnica específica de limitação do poder com a finalidade de promover garantias. É uma…

ASSISTIVA E COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA MÓDULO I © 2013 – Profª. Ilma Mendes Almeida – www.UNICEAD.com.br | Todos os direitos reservados | Montes Claros- MG Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita do autor. Lei Federal n º 9.610/98. 2 TECNOLOGIA ASSISTIVA E COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA TECNOLOGIA…