Trabalho de direito

HERBERT LUCKAS GAU

História do Direito: Direito, Ética e Religião nas Sociedades Primitivas e Antigas.

Londrina
2012
As manifestações do Direito na história começaram no período Arcaico, onde surgiram as primeiras organizações sociedades primitivas. Depois vieram o Direito Antigo, onde surgiram as primeiras civilizações humanas como: Mesopotâmica, Egípcia, Hebreia, Grega, Romana e Feudal. E por fim o Direito Moderno, posterior a Revolução Francesa e Americana, onde surge a formação dos estados constitucionais. O Direito Arcaico e/ou Primitivo ocorreu no período anterior ao III Milênio a.C. Onde, o modelo social eram de: tribos, clãs e comunidades nômades. As principais características eram: as tribos tinha um chefe, o poder era centralizado, tanto político, religioso, social e jurídico. Não tinha escrita e sim um consuetudinário, ou seja, um ritualismo de forma sobrenatural e um formalismo de legitimação de autoridade e uma pluralidade jurídica. Os fatores que influenciaram a transição do Direito Arcaico/Primitivo para o Direito Antigo são: Surgimento de cidades, fixação dos homens a limites territoriais, domínios de cultivo de instrumentos agrícola. Surgimento da escrita, uma nova formação de comunicação, a escrita CUNEINFORME surge. Surgimento do comércio e da moeda, substituição de trocas materiais por uma economia monetária, e grande venda de excesso de produção. O processo de desenvolvimento do surgimento das cidades é de: tribos-aldeias-cidades, onde havia uma necessidade de ordem econômica e religiosa, que surge na Mesopotâmia e Egito. As primeiras cidades a surgirem foram: Reino Babilônico, Mitani e Reino Hitita. As cidades eram divididas em três: Cidade: locais de culto e células, Subúrbio: residência e instalações para plantação e criação de animais e o Porto Fluvial onde ficavam o comércio e a hospedagem dos estrangeiros. Surgiram as cidades na Mesopotâmia e no Egito por fatores geográficos