Direito Das Obrigacoes Casos Praticos

GUIA PRÁTICO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P ISS, I.P. – Departamento/Gabinete Pág. 1/40 Guia Prático – Subsídio de Desemprego FICHA TÉCNICA TÍTULO Guia Prático – Subsídio de Desemprego (6001 – v4.51) PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P. AUTOR Instituto da Segurança Social, I.P. PAGINAÇÃO Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente CONTACTOS Linha Segurança Social: 808 266 266 (n.º azul). Estrangeiro: +351 210 495 280 …

de Constituição do Consórcio 4. Aplicação da Lei das S.A. 5. Elementos Essenciais do Acordo de Consórcio 6. Organização Estrutural do Consórcio 7. Consorciados x Steakholders 8. Cuidados na Redação do Acordo de Consórcio 9. Consórcio Público 10. Caso Prático 2 1 – Conceito de Consórcio É um contrato associativo pelo qual duas ou mais sociedades com atividades afins e/ou complementares, sob o mesmo controle ou não, se comprometem a executar em conjunto determinado empreendimento. O…

ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 6º Semestre DISCIPLINA: Contratos em Geral CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Teoria geral dos contratos. Classificação dos contratos. Formação dos contratos. Efeitos dos contratos. Arras, vícios redibitórios e evicção. Extinção dos contratos. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do…

Guia Prático – Subsídio de Desemprego Parcial GUIA PRÁTICO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO PARCIAL INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P ISS, I.P. – Departamento/Gabinete Pág. 1/17 Guia Prático – Subsídio de Desemprego Parcial FICHA TÉCNICA TÍTULO Guia Prático – Subsídio de Desemprego Parcial (6002 – v4.14) PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P. AUTOR Instituto da Segurança Social, I.P. PAGINAÇÃO Gabinete de Comunicação CONTACTOS Atendimento…

Procedimento prático para registro e busca de patente Bruno Loureiro - Ifes ifesbruno@gmail.com Pedro Henrique Vidal - Ifes pedrohrvidal@gmail.com Rafael Fraislebem - Ifes rafaelfrais@gmail.com Sofia de Mattos - Ifes sofimattos@hotmail.com APRESENTAÇÃO Todo Engenheiro é pesquisador, e como tal necessita estar a par dos trâmites legais de como proteger suas invencões ou criações. Percebemos, inicialmente em conversas informais, e posteriormente através de dados coletados por…

segundo procedimentos dos arts. 633 e 634 do CPC. Art. 633. Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada à custa do devedor, ou haver perdas e danos; caso em que ela se converte em indenização. Parágrafo único. O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa. Art. 634. Se o fato puder ser prestado por terceiro, é lícito ao…

CPD: 12295 PROFESSOR: ANA LETICIA BARCELAR VIANA BRAGANÇA DIREITO PÚBLICO E PRIVADO São Luís 2013 UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS DANIEL RODRIGUES BORBA - CPD: 014719 EUZENIR FERREIRA LIMA – CPD: 012413 JAMES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA – CPD: 13739 SILDILENE FREITAS PEREIRA – CPD: 014571 SIMONE COSTA PERIRA – CPD: 12295 DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho apresentado ao curso de ciência…

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL A Importância da Ação Inibitória no Ordenamento Jurídico Brasileiro. ALUNA: Luzia Cristina Klein Steindel Joinville, 2012 LUZIA CRISTINA KLEIN STEINDEL A Importância da Ação Inibitória no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Trabalho apresentado ao Curso de Pós Graduação Latu Sensu de Direito Civil e Processual Civil como requisito para obtenção…

Direito das Obrigações Aulas e Resumos Índice Objecto, significado teórico-prático e características dominantes do Direito das Obrigações. Fixação de terminologia 4 Objecto 4 Significado teórico-prático 4 Características dominantes do Direito das obrigações 5 1- Tendencialmente patrimonial 5 2- Dinâmica negocial 5 3- Heterogeneidade 5 4- Relativa continuidade e uniformidade temporal espacial 5 5- Relativa permeabilidade a um forte conteúdo ético 6 Os novos desafios colocados e os

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Civil III Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…