Procedimento pratico para registro e busca de patente

Procedimento prático para registro e busca de patente
Bruno Loureiro - Ifes [e-mail] Pedro Henrique Vidal - Ifes [e-mail] Rafael Fraislebem - Ifes [e-mail] Sofia de Mattos - Ifes [e-mail] APRESENTAÇÃO
Todo Engenheiro é pesquisador, e como tal necessita estar a par dos trâmites legais de como proteger suas invencões ou criações. Percebemos, inicialmente em conversas informais, e posteriormente através de dados coletados por pesquisas, que tanto os alunos ingressantes, quantos os alunos concluintes não estão aptos a realizar esse processo. A partir disso iniciamos a elaboração de um guia prático sobre patentes.
A patente visa proteger temporariamente as informações técnicas obtidas por um indivíduo ou pela indústria, ou seja, é um título de propriedade outorgado pelo Estado, onde o detentor da patente pode impedir que terceiros se utilizem dela sem a devida autorização.
Dessa forma, pretende-se com este artigo facilitar a compreensão em relação ao trâmite de registro de patente no Brasil, mostrando o objetivo de uma patente e seu funcionamento. Além disso, no trabalho elencaremos as principais vantagens e desvantagens de se patentear um invento ou descoberta. METODOLOGIA
Foi realizada uma pesquisa bibliográfica que se concentrou no estudo da legislação vigente estabelecidas pela Lei n° 9.279 (BRASIL, 1996) e pela Lei nº
10.196 (BRASIL, 2001), que regulam direitos e obrigações relativas à propriedade industrial. Foram utilizados os métodos práticos dispostos no
Portal do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) para busca e registro de patente.
Para confirmar a hipótese sobre a falta de conhecimento por parte dos discentes do Instituto Federal do Espírito Santo – Campus São Mateus, será realizado um questionário on-line para os alunos ingressantes e concluintes com perguntas que abrangem tanto o conhecimento quanto o interesse por esse tema.

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